Vigilância Sanitária fez mais de 2.250 ações de fiscalização durante a pandemia no Maranhão

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou o balanço das ações realizadas desde o início da pandemia do Novo Coronavírus.

Foto: Márcio Sampaio

Vigilância sanitária

Segundo o levantamento mais recente da vigilância, já foram executadas 2.253 ações de fiscalização e apuração de denúncias, barreiras sanitárias e blitz para cumprimento dos decretos referentes ao combate à COVID-19.

De acordo com o superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz, é importante destacar que houve uma dinâmica de análise do cenário epidemiológico, com novas orientações oriundas do Governo do Maranhão através dos decretos publicados, ora com restrição de mais serviços, ora com reabertura gradual de outro. E durante todo esse período as equipes foram adaptadas para garantir total cobertura das ações.

“Durante as ações, também conseguimos potencializar a nossa aproximação com o setor produtivo, com as atividades comerciais. Dialogamos previamente com vários setores no sentido de dar a eles protocolos que gerassem segurança à volta do consumidor e garantisse a segurança sanitária de todos”, afirma Edmilson Diniz.

Das ações realizadas pela Vigilância Sanitária, 1.259 foram de fiscalização e apuração de denúncias; 827 foram blitz realizadas em estabelecimentos através de parceria com a Polícia Militar e o Procon-MA para verificação do cumprimento das normas restritivas emitidas pelo Governo do Maranhão; 121 barreiras sanitárias realizadas em aeroportos; e 46 barreiras sanitárias realizadas no trânsito durante o período de lockdown.

Durante as ações de fiscalização, foram lavrados 1.330 termos de fiscalização, 347 termos de intimação exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias de enfrentamento a COVID-19 mediante prazos conforme o risco caracterizado, principalmente de atendimento imediato.

Além de 1.445 autos de infração, conduzindo para abertura de processos administrativos sanitários para os estabelecimentos que descumprem os decretos estaduais, com possível aplicação da penalidade de advertência, multa e/ou interdição após julgamento; e, interdição sanitária de seis estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir as determinações do Governo.

Com a abertura gradual do comércio mediante o monitoramento dos dados epidemiológicos e de ocupação dos leitos, e com a manutenção das ações de fiscalização, blitzen e apuração de denúncias pela Suvisa/SES, foram intensificadas as ações em shopping centers, restaurantes e bares para verificação do cumprimento das diretrizes sanitárias.