Senado aprova PL para prevenir disseminação de COVID-19 entre povos indígenas

O Senado aprovou nessa terça (16) um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para prevenir a disseminação do novo Coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Foto: Adriano Machado/Reuters

Segundo o projeto, ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. O projeto segue para sanção presidencial.

As medidas integrarão um plano emergencial coordenado pelo governo federal. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) coordenará o Plano Emergencial para execução de ações como acesso à água potável, distribuição de materiais de higiene, disponibilização de testes para diagnósticos da COVID-19 e equipamentos médicos para tratar os doentes.

Segundo o relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues, as informações da Sesai constam que, entre a população indígena, já foram registrados 1.371 casos de COVID-19, 387 casos suspeitos e 52 mortes. “Reconhecemos o valor do projeto em comento, bem como sua urgência, visto que pretende criar uma política pública de proteção a essas populações em um momento agudo da pandemia da COVID-19”, disse Randolfe, em seu parecer.

Devido às tradições de moradia coletiva dos povos indígenas, o relatório prevê a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indígenas nas suas aldeias ou comunidades.

Especificamente para os povos indígenas isolados ou de contato recente com a cultura brasileira, o texto determina que somente em caso de risco iminente e em caráter excepcional será permitido qualquer tipo de aproximação para fins de prevenção e combate à pandemia.

Auxílio Emergencial

Quanto ao pagamento do auxílio emergencial, o substitutivo determina que o Poder Executivo adotará mecanismos para facilitar o acesso a esse e outros benefícios sociais e previdenciários em áreas remotas. A intenção é facilitar a permanência de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais em suas comunidades.