Procon/MA fiscaliza lojas de conveniência em ação conjunta contra aglomerações

Na noite desse sábado (11), equipes do Procon/MA, Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran e SMTT estiveram em diferentes postos de combustível da Região Metropolitana de São Luís.

Foto: Paulo Leônidas

Fiscalização em lojas de conveniência

Em ação conjunta, os órgãos e equipes de segurança pública fiscalizaram lojas de conveniência com o objetivo de evitar aglomerações, garantir a saúde da população e o respeito às medidas de contenção ao Coronavírus no estado. 

“É antes de tudo uma ação pedagógica, de orientação aos consumidores e também aos estabelecimentos, e o principal ponto a ser verificado é se os protocolos sanitários estão sendo obedecidos e se de alguma forma esses consumidores estão sendo colocados em risco nesses locais”, explicou o diretor de Fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia. 

A ação é parte de uma série de fiscalizações e inspeções realizadas pelo Governo do Estado, as quais visam o cumprimento de decretos estaduais e das Portarias nº 42 e 43 da Casa Civil, normas que regulam a retomada parcial dos serviços não essenciais e estabelecem medidas sanitárias gerais e específicas para o exercício de atividade econômica.

“O objetivo principal é resguardar a vida, saúde e segurança do consumidor e cidadão nesse período tão complicado de pandemia que nós temos passado”, completou Garcia. 

Com irregularidades como ausência de demarcação nas filas do caixa, desrespeito ao distanciamento mínimo de mesas, ausência de álcool em gel para higienização dos consumidores, além de do funcionamento fora do horário permitido, conforme Portaria n° 42 da Casa Civil, uma das lojas de conveniência visitadas foi interditada pela Vigilância Sanitária e Procon.

As atividades do estabelecimento permanecerão suspensas até a regularização da situação, que será novamente avaliada pelos órgãos responsáveis pela interdição. 

Além do respeito aos protocolos sanitários por parte dos estabelecimentos, a operação integrada contou com equipes do Detran e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) que realizaram ações educativas e coercitivas da Operação Lei Seca. 

“O objetivo do Detran é a fiscalização e educação. A Operação Lei Seca, em conjunto com a fiscalização dos estabelecimentos, é uma forma de garantir o sucesso dessa operação, já que ela assegura que o cidadão também cumpra sua parte e que respeite as normas de trânsito, principalmente no que diz respeito a não dirigir alcoolizado”, explicou a coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia Farias. 

A fiscalização realizada pelo Governo do Maranhão a diferentes segmentos econômicos é contínua. Até agora, já foram mais de 2 mil ações que visam o cumprimento de medidas sanitárias em combate ao Coronavírus, para o retorno das atividades comerciais com segurança.