Primeira reunião da CPI da COVID-19 será realizada depois do feriado de 21/4 e do aniversário de Brasília

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira (19/4) ato com os procedimentos para a primeira reunião da CPI da COVID-19 que será presencial.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Congresso Nacional: ações polêmicas agitarão cenário político nesta 3ª semana de abril, com destaque para a CPI da COVID-19

Nesta reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, em escrutínio secreto. Também será definido o relator da CPI, que, pelo andar da carruagem pode ficar com o senador alagoano Renan Calheiros (MDB-AL) e opositor ao Palácio do Planalto ora ocupado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Senado destacou que o objetivo é seguir os mesmos protocolos utilizados na eleição da Mesa Diretora do Senado. Seriam, então, oferecidas três urnas para votação: uma na sala onde ocorrer a reunião, outra em um corredor próximo e uma terceira no espaço externo ao prédio do Senado.

Na segunda (19) e na terça-feira (20) estão marcadas sessões do Congresso Nacional em que deputados e senadores devem decidir se mantêm ou derrubam vetos presidenciais.

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Senador Renan Calheiros disputa com chance a relatoria da CPI

Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse item é remanescente do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional em 2019.

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro acompanhado do filho, o senador Flávio Bolsonaro

Entre os vetos relacionados à aquisição de vacinas contra COVID-19, tem o que determina o prazo de 5 dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.

Outro diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O presidente da República Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).

CPI da COVID-19

Após o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília nesta quarta-feira, deve ocorrer a primeira reunião da CPI da COVID-19 na quinta-feira (22/4). 

Foto: Waldemir Barreto Agência Senado

Senador Randolfe Rodrigues da REDE deve ser o vice-presidente da CPI da COVID-19

Esta deve confirmar os nomes de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para a vice-presidência.

Câmara dos Deputados

Já na Câmara dos Deputados poderá ser votada a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico, cujo pagamento foi previsto no ano passado pela Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de COVID-19. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados federais na Câmara.