Polícia vai comparar DNA de adolescente para confirmar estupro de menina de 11 anos em Santa Catarina

Um adolescente de 13 anos deve ter o DNA analisado pela Polícia Civil (PC), para confirmar se o jovem realmente foi autor do estupro contra a menina de 11 anos, de Santa Catarina, que realizou a interrupção da gravidez esta semana após ter o direito ao aborto legal dificultado pela Justiça catarinense.

Foto: Arquivo STOCKXPERT

Embora as meninas de até 14 anos sejam a maioria entre o total de vítimas de estupro no País, poucas têm acesso à interrupção legal da gravidez

O adolescente é apontado como suspeito de ter estuprado e engravidado a criança. Caso seja confirmado, ele poderá ser submetido a medidas socioeducativas.

Segundo a delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Catarina, a polícia não trabalha com hipóteses de sexo consentido.

"Nós trabalhamos com a hipótese de violência presumida, que é quando a vítima é menor de 14 anos, e que é sim estupro. A lei estabelece que nesses casos é preciso analisar conduta e maturidade. Uma menina de 10 anos não tem maturidade para consentir tal ato", disse a delegada à Folha de S.Paulo.

Ainda de acordo com a delegada, a Polícia Civil vai analisar o material genético coletado do feto para comparar com "as pessoas de convívio com a criança", informando que, apesar de as investigações serem conclusivas sobre a autoria do ato que engravidou a criança, a possibilidade do exame de DNA "não deixará dúvidas".

"Por mais que ele tenha assumido ter praticado o ato, a possibilidade do exame é uma ferramenta que temos para ter esta confirmação", destacou Patrícia.

A confirmação do exame de DNA pode levar mais de 30 dias. O adolescente investigado vai aguardar a conclusão das investigações antes de qualquer sanção. ​

O procedimento foi realizado no mesmo hospital que negou a realização do aborto legal quando a menina chegou relatando estupro. Ela estava com 22 semanas e dois dias de gravidez e, segundo a equipe médica de plantão, o procedimento só poderia ser realizado após as 20 semanas por força de decisão judicial.

Após ficar 40 dias afastada da família e impedida de realizar o aborto, a menina conseguiu interromper a gravidez com 29 semanas de gestação.