Piauí terá R$ 120 milhões para concluir obras paralisadas na área da educação

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (11), em Teresina, a garantia de R$ 120 milhões para retomada de 170 obras inacabadas ou paralisadas no Piauí. Do total, 148 obras já aderiram e estão aptas a receber recursos.

Em solenidade no Centro de Convenções, acompanhado do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, o governador Rafael Fonteles, assinou a adesão do Piauí ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e a outros dois programas do Governo Federal, que devem elevar a qualidade da educação pública em níveis estadual e municipal.

O plano é finalizar o mais rápido possível, estruturas físicas de creches, escolas de ensino fundamental, quadras e coberturas, e disponibilizar os equipamentos à população. O ministro ressaltou que a equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) montou uma equipe de plantão para receber as demandas e agilizar soluções. A meta é começar a entrega de obras a partir de 2024.

Programa Escola em Tempo Integral

O Piauí também aderiu e está apto a receber recursos federais do Programa Escola em Tempo Integral. Em menos de um ano, o estado atingiu 40 mil novas matrículas nesta modalidade de ensino, após a expansão do número de escolas com jornada estendida.

O aporte de recursos do Ministério da Educação (MEC) deve colaborar para o Piauí atingir a meta de universalização estabelecida pelo Governador Rafael Fonteles. O secretário de Educação, Washington Bandeira, anunciou a antecipação do prazo para 2025. 

De acordo com o MEC, 92 % dos municípios piauienses já aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. O Governo Federal projeta R$ 4 bilhões de investimentos para apoiar estados e municípios nas matrículas.

O Programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral, igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, considerando as propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

De acordo com o MEC, 100% dos municípios piauienses aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que também foi lançado por Camilo Santana em Teresina. União, Estados, Distrito Federal e Municípios, vão unir esforços para garantir a alfabetização de crianças no tempo certo.

O foco é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, afetadas pela pandemia.