PF pediu a prisão do desembargador José James Gomes Pereira por suposta venda de sentenças

A Polícia Federal (PF) solicitou a prisão preventiva do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sob suspeita de receber propina de empresários em troca de decisões favoráveis em processos envolvendo disputas de terras, conforme informações publicadas originalmente no site do jornal "O Estado de São Paulo", na Coluna do Estadão. O pedido foi negado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início de outubro afastou o magistrado de suas funções por um ano.

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José James Gomes Pereira

Relator do caso no STJ, o ministro justificou sua decisão afirmando que "existem indícios suficientes de que o desembargador José James Gomes Pereira utiliza-se de sua condição para comercializar decisões". A decisão, datada de 23 de setembro, autorizou a operação da PF. Ele também destacou que há "detalhamento da dinâmica de elaboração de comandos judiciais destinados a atender interesses ilícitos" e que "os supostos crimes imputados ao magistrado estão diretamente ligados ao exercício funcional, trazendo efeito deletério à reputação, imagem e credibilidade do Poder Judiciário". A operação foi deflagrada dia 02 deste mês e foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do desembargador.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a investigação aponta para uma organização criminosa estruturada em três núcleos. O primeiro núcleo é composto pelo desembargador José James Gomes Pereira, descrito como "principal investigado e figura central do esquema criminoso", utilizando sua função para comercializar decisões judiciais. O segundo núcleo é formado por advogados responsáveis por intermediar as supostas propinas entre empresários e o desembargador. Já o terceiro núcleo inclui empresários como João Antônio Franciosi, que supostamente compravam decisões judiciais em disputas de terras.

O processo envolve investigação dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude processual, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O MPF enfatizou que o desembargador "inverteu a finalidade de sua função, que deveria coibir essas práticas, gerando prejuízos significativos à Justiça". A Procuradoria destacou ainda que o magistrado "tinha ciência e participava do esquema de manipulação processual" em ações agrárias, comprometendo gravemente a integridade do sistema judiciário brasileiro.