Justiça determina apreensão de passaportes dos empresários investigados na Operação Carbono Oculto 86

O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a apreensão dos passaportes dos empresários alvos da Operação Carbono Oculto 86, que desbaratou nessa quarta-feira (5) um esquema criminoso de postos de combustíveis vinculados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A medida cautelar consta em decisão proferida nessa terça-feira (4), a mesma em que foram deferidos os mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Danillo Coelho, Thayres Leite, Thamyres Leite e Haran Sampaio

Com isso, os investigados deverão entregar os respectivos passaportes em até 48 horas, são eles: Haran Santhiago Girão Sampaio e Danillo Coelho de Sousa, exproprietários da Rede de Postos HD; e suas respectivas esposas, as irmãs Thamyres Leite Moura Sampaio e Thayres Leite Moura Coelho.

Nessa mesma decisão, o juiz Valdemir Ferreira Santos indeferiu o pedido de prisão temporária dos empresários, por acreditar que medidas cautelares seriam suficientes para garantir o andamento das investigações.

Ao determinar a apreensão dos passaportes, o magistrado destacou o alto poder aquisitivo da família de empresários, que contam, inclusive, com aeronave própria, o que facilitaria a saída do país.

“Evidencia-se que a adoção de medida restritiva voltada a Haran Santhiago Girão Sampaio, Danillo Coelho de Sousa , Thamyres Leite Moura Sampaio e Thayres Leite Moura Coelho é imprescindível, diante do elevado risco de evasão internacional que os mesmos enfrentam. Ressalta-se que os investigados, bem como suas esposas, possuem considerável poderio financeiro, incluindo aeronaves e recursos líquidos substanciais, capazes de viabilizar a fuga do país, o que frustraria a efetividade da investigação e a futura responsabilização criminal. Nesse contexto, cumpre acentuar que os investigados dispõem de aeronaves com capacidade de deslocamento transcontinental”, frisou o juiz.

Ainda na decisão, o juiz Valdemir Ferreira Santos determinou o sequestro de R$ 348.766.047,00 (trezentos e quarenta e oito milhões, setecentos e sessenta e seis mil e quarenta e sete reais) em contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Medidas cautelares

Além da retenção dos passaportes, o juiz aplicou aos quatro investigados as seguintes medidas cautelares:

- Comparecimento obrigatório sempre que intimados;

- Proibição de ausentar-se da Comarca de Teresina e de mudar de endereço sem prévia autorização judicial;

 - Proibição de comunicação com os demais investigados por qualquer meio, inclusive redes sociais e aplicativos de mensagens ou por pessoas interpostas.

Operação Carbono Oculto 86

A Operação Carbono Oculto 86 foi deflagrada pela Polícia Civil do Piauí, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), para apurar crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e associação contra empresas ligadas ao PCC, entre elas, os postos de combustíveis da Rede HD.

O esquema utilizava uma sofisticada e complexa estrutura de empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs para lavar capitais oriundos do crime, de modo que o grupo que operava no Piauí era considerado o “braço financeiro” do PCC no estado.

Segundo o delegado Anchieta Nery, diretor de Inteligência da SSP-PI, os empresários Haran Santhiago Girão Sampaio e Danillo Coelho de Souza, exproprietários da Rede HD, venderam a empresa em uma sucessão empresarial considerada fraudulenta.

A Rede HD foi vendida em dezembro de 2023 para a Pima Energia Participações Ltda, que iniciou as atividades seis dias antes da compra da empresa piauiense. A investigação identificou inconsistências patrimoniais, alterações societárias simultâneas e a criação de empresas com endereço na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), sem lastro econômico compatível com os negócios.

Adulteração de combustíveis

Segundo a polícia, a Rede HD atuava tanto na lavagem de dinheiro para a facção, como na adulteração de combustíveis. “A rede de postos HD atuava de todas essas formas, com adulteração de combustíveis e lavagem de capitais por meio de sucessão societária nas empresas. Antes era uma rede única, depois ela passa a titularidade para esse comprador de São Paulo, depois se divide em novas redes, mas a gente sempre observa, por meio das provas obtidas com autorização do Poder Judiciário, a simbiose entre o grupo de São Paulo e os empresários Haran e Danilo, a tomada de decisões em conjunto por todos eles”, disse o delegado Anchieta Nery.