Justiça

  • Justiça do Piauí nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de acusado de homicídio em Avelino Lopes

  • Justiça condena Equatorial Piauí a indenizar consumidor por cobrança indevida em Picos (PI)

  • Justiça do Maranhão condena Serasa por negativação sem notificação prévia

  • Crime ambiental em José de Freitas (PI): Justiça impõe multa e cobra medidas emergenciais contra poluição

  • TJ-PI condena Latam e agência de turismo a pagar indenização por cancelar voo na pandemia

  • Construtora Vanguarda é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel em Teresina

  • Justiça dá 90 dias para construtora e Agespisa acabarem com esgoto que contamina Barragem do Bezerro, em José de Freitas

  • MPPI e Defensoria acionam Justiça contra risco de extinção da Delegacia do Menor e alertam para ameaça à segurança

  • Presidente do TJPI diz ao ministro André Mendonça do STF que lei de precatórios de Rafael Fonteles viola a Constituição

  • Presidente do TRE-PI, Sebastião Ribeiro Martins entrega medalha do Mérito Eleitoral ao conselheiro do CNJ Marcello Terto

  • Site do STF destaca ADI que invalidou lei de MG que permitia contratação sem concurso para a Polícia Penal

  • Tribunal de Justiça do Piauí garante indenização a vítima de fraude bancária

  • Prefeitura de Flores do Piauí é alvo de quatro decisões do TCE por falhas em transporte escolar e compra de medicamentos

  • Justiça anula cobrança de cesta bancária contra aposentado, em Jaicós (PI)

  • MP ingressa com Ação Civil Pública contra Prefeitura de Floriano por falta de acessibilidade em prédios públicos

  • Justiça determina: advogado Marcus Vinicius Nogueira sentará no banco dos réus, no Tribunal do Júri de Teresina

  • Desembargador do TJPI anula contrato bancário e determina devolução em dobro após banco não transferir valor

  • Banco é condenado por cobrança abusiva de anuidade de cartão de crédito, em Jaicós (PI)

  • STF declara inconstitucionalidade de lei de Minas Gerais e barra contratos temporários na Polícia Penal

  • Shows de Alok, Natanzinho e Hungria são cancelados: Justiça impede festa milionária em cidade que falta água e remédio

  • Alcolumbre diz que não pautará impeachment do ministro Alexandre de Moraes

  • Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência

  • TCE-PI suspende licitação da Prefeitura de Francisco Macedo por exigência ilegal em edital

  • Estado do Piauí é condenado a pagar FGTS a ex-merendeira contratada sem concurso público

  • Justiça obriga Prefeitura de Bom Jesus a reabrir rua fechada ilegalmente para construção de praça

  • Justiça determina ponto eletrônico para garantir presença de médicos em hospital universitário, no Maranhão

  • André Mendonça dá prazo de 10 dias a Rafael Fonteles, ao TJPI e ALEPI para esclarecerem sobre precatórios do Piauí

  • Tribunal de justiça do Piauí aumenta valor de indenização a consumidora por descontos indevidos em conta bancária

  • PIAUÍ: Ciro Nogueira requer no STF inconstitucionalidade de novas leis de precatórios de Rafael Fonteles

  • Licitação de 5 milhões de reais, com exigências abusivas, leva TCE a suspender contrato em Juazeiro do Piauí

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