Deputados aumentam para R$ 3.500 multa para quem divulgar fake news sobre Coronavírus

Os deputados estaduais do Piauí aumentaram o valor da multa proposta em um projeto de lei para quem disseminar informações falsas sobre a pandemia do Novo Coronavírus no estado.

Foto: ALEPI

Deputados estaduais do Piauí

No texto original, o deputado estadual Ziza Carvalho (PT), autor da matéria, propôs 200 UFIR'S, só que nesta segunda-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o pedido feito pelo deputado estadual Franzé Silva e aumentou o valor para 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 3.530. O projeto segue agora para o plenário.

Segundo o projeto, a multa será aplicada pela metade, se a divulgação se der por mero compartilhamento de informação ou notícia em redes sociais, ou aplicativos de dispositivos móveis. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Ainda de acordo com o projeto, a multa será em dobro também quando o agente propagador for servidor público e, em quádruplo, se o servidor empregar recursos físicos, infraestrutura de rede ou conexão do órgão onde exerce suas funções, sem prejuízo das demais penalidades disciplinares.

O texto afirma que o pagamento da multa não exime o infrator das respectivas responsabilidades civil e penal no caso de se registrarem danos à pessoa física ou jurídica.

Será considerado infrator, quem elabora a informação falsa ou com ela colabora de qualquer forma, tendo conhecimento da finalidade a que se destina, quem divulga em meio impresso, eletrônico, televisivo ou por radiodifusão a informação falsa, sem indicação da fonte primária.

Quem utiliza ou programa softwares ou quaisquer outros mecanismos automáticos de propagação ou elaboração de comunicação em ambientes virtuais, com a finalidade de gerar notícias ou informações falsas, distorções ou alterações de conteúdo.

Todo o recurso arrecadado com as multas será revertido à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para uso em ações de enfrentamento à covid-19.

Ziza Carvalho justifica o projeto dizendo que segue "no caminho de uma regulamentação sensata, que busque o equilíbrio entre o livre exercício dos direitos fundamentais e seus limites".

O parlamentar diz ainda que a "proposta de tipificação, como infração administrativa, certamente constituirá a origem de uma regulamentação mais densa no futuro em âmbito nacional sobre o assunto".