Brasil proíbe voos provenientes da África do Sul e restringe entrada de estrangeiros no país

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26/01) proíbe voos provenientes ou com passagem pela África do Sul e restringe, por tempo indeterminado, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por meio de transportes ferroviários e aquaviários no Brasil. 

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O Aeroporto de Brasília, com circulação diminuída por conta da pandemia do Novo Coronavírus

O texto cita a preocupação com as novas variantes do Coronavírus detectadas no Reino Unido e na África do Sul, que já estão em circulação no país. Os voos do Reino Unido e da Irlanda do Norte já estavam proibidos desde o Natal. 

A partir desta terça-feira, estrangeiros provenientes ou com passagem pela África do Sul nos últimos 14 dias não poderão embarcar para o Brasil. A medida, assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, André Luiz Mendonça, da Justiça e Segurança Pública, e Eduardo Pazuello, da Saúde, usa como justificativa para as restrições uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para “restrição excepcional e temporária de entrada no País”. 

As restrições não se aplicam a brasileiros, imigrantes que residem no País, profissionais estrangeiros “em missão a serviço de organismo internacional” e portadores de autorizações especiais. Viajantes que se enquadrem em uma dessas categorias e tiverem como origem ou passagem o Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul, devem permanecer em quarentena por 14 dias após o desembarque no Brasil. A portaria também permite a entrada de viajantes do Paraguai por vias terrestres. 

De acordo com a portaria, os viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

Transporte aéreo

Apesar de proibida para viajantes do Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul, a entrada no Brasil por transporte aéreo segue liberada para outros países. Mesmo em vigência desde o fim do ano passado, a portaria estabelece mais uma vez que o viajante - brasileiro ou estrangeiro - apresente à companhia aérea um documento que comprove a realização de teste laboratorial RT-PCR, com resultado negativo ou não reagente, feito nas 72 horas anteriores ao voo. O exame precisa ser feito em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque e deve ser apresentado em português, espanhol ou inglês.