Após aval do Senado Federal, Jair Bolsonaro nomeia Augusto Aras para Procurador Geral da República

A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras, para o cargo de procurador-geral da República [por Jair Bolsonaro]. foi aprovada nesta quarta-feira (25) por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção no Plenário do Senado.

Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá a ex-procuradora-geral, Raquel Elias Dodge, que deixou o cargo no último dia 17.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Augusto Aras é o novo Procurador Geral da República e se diz fiel à Constituição

A mensagem foi votada em regime de urgência logo após a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde a matéria foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

— Vi a nossa Comissão de Constituição e Justiça dar a maior votação [para um indicado à PGR] — de todos esses anos que eu aqui estive presente — ao doutor Augusto Aras. Em uma demonstração de que ele não apenas cumpriu todas as exigências legais, não apenas cumpriu com seu currículo, mas com a sua história de procurador e de promotor de Justiça para a contribuição da construção do Estado Democrático de Direito no Brasil — constatou Eduardo Braga.

Durante a sabatina na CCJ, Augusto Aras defendeu a Operação Lava Jato e sua principal tarefa de combater os crimes de colarinho branco, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é “passível de correções”.

Depois de ter sido confirmado pelos senadores, o procurador se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada por pouco mais de uma hora. A posse de Aras foi marcada para esta quinta (26), às 10h, na Casa Civil, no Palácio do Planalto, conforme noticiou nesta tarde a Folha de S. Paulo.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anuncia Augusto Aras como aprovado para a PGR

A votação no plenário do Senado ocorreu no mesmo dia em que Aras foi sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), numa audiência em que mandou recados à Lava Jato ao dizer que a operação cometeu excessos e está passível de correções. Nas últimas semanas, percorreu gabinetes para costurar apoio de senadores da base do governo e da oposição. 

Nascido em Salvador, o subprocurador-geral da República correu por fora da lista tríplice para ser indicado pelo presidente —que rompeu uma tradição de 16 anos aos desprezar os três primeiros nomes de eleição interna da categoria.

Lista tríplice não vincula o Chefe do Executivo e Bolsonaro dar grande "rasteira" nos "Dallagnois" do MPF

A indicação feita por Jair Bolsonaro para procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome fora da tradicional lista tríplice formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos da lista, entretanto, não o torna ilegal, tampouco ilegítimo para exercer a chefia do Ministério Público da União.

Antônio Augusto Brandão de Aras era um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o Ministério Público Federal (MPF) perante os tribunais superiores. Natural de Salvador (BA), ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor universitário.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro, que impõe RASTEIRA nos DALLAGNOIS do MPF

Por outro lado, os procuradores da República jamais tiveram prestígio tanto quanto nos governos dirigidos pelo Partido dos Trabalhadores, da mesma forma jamais fiscalizaram e denunciaram tantos membros de governos como os dos governos petistas, e, é fato público e notório, que em vários casos forçaram a barra para tentar carcterizar "mal feitos" de membros desses governos.

Olha só, que ironia, é justamente o governo antipetista [de jair Bolsonaro] que dar a maior "rasteira" nos Dallagnois do MPF, num verdadeiro paradoxo político estratégico, por que jamais um presidente da República foi tão beneficiado pelas ações do Ministério Publico Federal do que o governo Bolsonaro.

Portanto, Deltan Dallagnol e seus pares, não adianta chorar, o Aras é quem dará as cartas nesse "observatório da legalidade" nos próximos 2 anos. è recpomendável que se contenha, pois o senhor não dispõe de moral suficiente para reclamar da nomeação do Presidente da República Jair Bolsonaro em relação ao seu colega. Este mesmo que o senhor tentou desqualificar ou subestimar conjuntamente com seus "Dallagnois" incomodados.