Alexandre de Moraes tomou posse nessa terça-feira (16) no TSE exaltando o "Estado Democrático de Direito"

Além dos ministros do Tribunal Superior do Eleitoral (TSE), seu novo presidente Alexandre de Moraes e o vice-presidente, Ricardo Lewandowsky, do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti,  e ocuparam lugares de destaques a ex-presidente da República, Dilma Housseff, e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (LULA), José Sarney e Michel Temer.

Foto: Antônio Augusto/SECOM/TSE

Alexandre de Moraes discursa durante posse no TSE, ocorrida nessa terça-feira (16/08)

O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. A ele caberá presidir as Eleições Gerais de 2022 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito municipal. O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido na Vice-Presidência pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro-presidente do TSE, Alexandre de Moraes foi ovacionado durante seu discurso, o ponto alto de sua oração perante Jair Bolsonaro, foi quando ele proferiu o trecho a seguir:

[...] “A Constituição Federal não permite, inclusive, em período de propaganda eleitoral, a propagação de discursos de ódio, as ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado democrático, tampouco a realização de manifestações, sejam pessoais, sejam nas redes sociais ou por meio de entrevistas públicas visando o rompimento do estado de direito com a consequente instalação do arbítrio.”

Perfis dos ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito.

Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Foto: Antônio Augusto/SECOM/TSE

Posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal daquele  estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Confira a íntegra do discurso de posse do Ministro-Presidente, Alexandre de Moares: