Noélia Sampaio

Advogada, professora, especialista em direito do trabalho, membro das Comissões de Direito do Trabalho e da Mulher OAB/PI, membro da Comissão feminista da ABRAT, ativista em defesa dos direitos da Mulher, co-autora do Livro: Mulheres Desvelando o Cotidiano e seus Múltiplos Desafios.
Advogada, professora, especialista em direito do trabalho, membro das Comissões de Direito do Trabalho e da Mulher OAB/PI, membro da Comissão feminista da ABRAT, ativista em defesa dos direitos da Mulher, co-autora do Livro: Mulheres Desvelando o Cotidiano e seus Múltiplos Desafios.

TODOS pelo fim da violência contra a Mulher

O dia 6 (seis) de dezembro foi instituído no Brasil, pela Lei nº 11.489/2007, como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.  Lembrando que   a data também é para se refletir que a violência contra a mulher não se resume apenas às agressões domésticas, sejam físicas ou psicológicas, mas também todas as outras violências que a mulher sofre no dia-a-dia, como: assédio sexual, assédio moral, importunação sexual, violência obstétrica, prostituição e pornografia forçada, estupros e outros.

A data remete a um evento ocorrido em 1989, em Montreal, no Canadá, quando Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica. Ele ordenou que os homens se retirassem e começou a atirar, assassinando 14 mulheres e logo em seguida o rapaz suicidou-se. Contudo, Marc deixou uma carta justificando o ato: não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente masculino.

É necessário combater as causas das violências, e uma delas é o machismo, para isso é necessário também a contribuição de todos, homens e mulheres, perpassando, inicialmente, pela educação.  É essencial ainda estabelecer pactos nas relações sociais entre homens e mulheres para que preservem a vida e que a violência seja considerada algo inaceitável por todas e todos.

O Brasil está entre os países com maior índice de feminicídios e ocupa a quinta posição em uma classificação de 83 nações. Segundo uma pesquisa publicada na revista Exame, uma em cada quatro mulheres já passou por algum tipo de violência na vida. Em fevereiro de 2019, o site BBC publicou que nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Dentro de casa, a situação não foi necessariamente melhor. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda.

Se pararmos para refletir, temos vários mecanismos e leis para coibirem essas violências, como: Lei Maria da Penha, alteração na lei do estupro, a lei do feminicídio, a lei de combate a importunação sexual, o Código Penal Brasileiro com previsão de outros crimes (estupro e assédio sexual) etc. São todas leis boas e até reconhecidas internacionalmente como a melhor do mundo, como no caso da Lei Maria da Penha, mas ainda há um número muito alto de violências no nosso país.

Por que a educação é importante? Porque as condutas, em geral, são reproduzidas.  Por exemplo, o menino que vê o pai batendo na mãe, é provável que vá bater na esposa. A menina que sofre violência sexual dentro de casa, muitas vezes nem sabe que aquilo é uma violência. Somente se ouvir falar sobre isso na escola ou entre outras pessoas, talvez vá identificar que ela seja também uma vítima.

Enfim, posto isso acima, não somente esta data, mas em todos os dias, HOMEM, o que você tem refletido sobre essas violências? O que tem feito na sua casa para mudar essa realidade? na sociedade, no meio dos (as) amigos (as)? O que tem feito para contribuir com a redução ou pelo fim das violências contra a mulher?

Todos somos responsáveis com essa luta e devemos ser agentes ativos a favor da preservação do respeito e da vida humana (A mulher tem direitos humanos).

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