TCE determina suspensão de compra de livros pela prefeitura de Teresina no valor de R$ 6,5 milhões

Nessa quarta-feira (12/01), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou em decisão cautelar, a suspensão da compra de 100 mil exemplares do livro “Teresina Educativo”, de Braulino Teófilo Filho, ao custo total de R$ 6 milhões e 500 mil, pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).

Foto: Divulgação/ TCE

Tribunal de Contas do Piauí

Conforme a decisão, o processo de aquisição da obra deve ser suspenso “na fase em que se encontrar, inclusive, efetuar empenho e/ou pagamentos, até ulterior decisão desta Corte de Contas, sob pena de multa de 10.000 (Dez mil UFIR-PI”.

O contrato foi firmado com a empresa BP Comércio e Serviços de Edição de Livros Ltda., nome de fantasia Formato 2 Editora, com sede em Manaus/AM, no valor total de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais).

O TCE por meio do conselheiro Kleber Dantas Eulálio, concedeu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Teresina/Secretaria Municipal de Educação formalize a sua defesa, apresentando as justificativas e a documentação que entenderem necessárias.

A decisão cautelar determina a suspensão do procedimento na fase em que se encontra, inclusive efetuar empenhos e pagamentos, até decisão posterior do TCE/PI, sob pena de multa no valor de 10 mil UFR/PI, valor equivalente a R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Ao JTNEWS, o presidente da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares destacou que a APL segue em defesa da literatura e da cultura no Piauí, e busca apenas esclarecimentos.