Saiba como funcionava o esquema de favorecimento de decisões envolvendo o desembargador José James

Saiba como funcionava o esquema investigado pela Polícia Federal, no qual o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), José James Gomes Pereira, estava envolvido com a sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos. A investigação apontou que empresários interessados em terras do Cerrado piauiense tinham facilidade para conseguir favorecimento em liminares para a obtenção dos imóveis. Nessa quinta-feira (02), o magistrado foi alvo de operação da PF, com o objetivo de cumprir ordens judiciais expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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José James Gomes Pereira

A investigação da Polícia Federal no Piauí apontou que empresários interessados em terras do Cerrado piauiense se uniam a grupos de advogados que, com a intermediação da filha do desembargador, conseguiam decisões judiciais favoráveis para tomar posse de áreas já registradas em nome de terceiros.

Neste esquema, o empresário Franciose e a empresária Suzana Pasternak, proprietária da empresa Sundeck Holding LTDA, ambos alvos da operação deflagrada hoje, disputavam terras que já tinham donos, mas que seus proprietários não habitavam ou não utilizavam para produção. Com apoio de seus respectivos advogados, eles buscavam decisões judiciais que eram direcionadas ao gabinete de José James por intermédio de Lia Rachel.

Após todo o processo de facilitação, o desembargador, então, concedia as liminares de forma integral, permitindo a transferência da posse.

Tribunal de Justiça do Piauí afastou o desembargador

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) afastou das suas funções o desembargador José James Gomes Pereira. Por meio de nota, o TJ-PI informou ter cumprido todas as medidas cautelares determinadas pelo ministro Sebastião do Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre essas medidas, está o afastamento do magistrado. “O Poder Judiciário do Piauí informa que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, que aplicou medidas cautelares a membro desta Corte”, diz o esclarecimento.

A nota ressalta que os serviços do Poder Judiciário do Piauí não foram afetados e seguem dentro da normalidade.

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Advogada Lia Rachel

Operação da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou a operação nas primeiras horas da manhã dessa quinta-feira (2), no Piauí, para cumprir ordens judiciais expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os alvos das diligências estão o desembargador José James Gomes Pereira, sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador José James; os advogados Juarez Chaves de Azevedo Júnior (Teresina) e Paulo Augusto Ramos dos Santos (São Paulo); a empresária Suzana Pasternak, da empresa Sundeck Holding LTDA; o advogado Germano Coelho Silva Barbosa e o escritório dele Germano Coelho Sociedade Individual de Advocacia; e dois irmãos proprietários da Fazenda Confiança, situada em Baixa Grande do Ribeiro. O foco das investigações é apurar indícios de associação criminosa, corrupção e ocultação de bens relacionados a esse esquema de direcionamento de liminares.

As medidas foram autorizadas em caráter sigiloso pelo ministro Sebastião Reis Júnior, relator da Cautelar Inominada Criminal n.º 176/DF. O magistrado do STJ permitiu que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao desembargador e a outros três investigados. Uma das ordens foi cumprida no escritório Germano Coelho Silva Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, localizado no bairro Horto, zona Leste de Teresina.

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Desembargador José James, advogados Lia Rachel, Germano Coelho e Juarez Chaves

O mandado autorizou a apreensão de documentos físicos e eletrônicos capazes de comprovar associação entre investigados, incluindo agendas, procurações, alvarás, rascunhos e registros semelhantes. Também estão na lista contratos de prestação de serviços, notas fiscais, planilhas de custos, recibos e comprovantes de transferências bancárias que possam indicar corrupção e movimentações financeiras suspeitas.

A decisão do STJ também prevê a coleta de documentos que possam demonstrar ocultação de bens, como contratos de compra e venda, escrituras públicas e registros de veículos. Além disso, a Polícia Federal recebeu autorização para apreender mídias de armazenamento, como pendrives, HDs externos, notebooks e celulares, que podem ter dados relevantes para a investigação.

O mandado ainda permitiu buscas em compartimentos secretos ou salas reservadas nos endereços dos investigados, bem como busca pessoal em pessoas presentes no momento da operação, caso houvesse suspeita de que estivessem escondendo provas, como celulares ou dispositivos de armazenamento.