ONU aponta vulnerabilidade das pessoas com albinismo no Brasil

Através da relatora independente das Nações Unidas para os direitos humanos das pessoas com albinismo, Iponwosa Ero, a ONU concluiu, no último dia 8, uma visita de 12 dias ao país. A especialista constatou que essa população muitas vezes passa despercebida pelas políticas públicas, já que o albinismo é uma condição relativamente rara. Destacou, no entanto, que com algumas ações de baixo custo, a situação pode melhorar significativamente.

De acordo com Ero, pessoas com albinismo ainda sofrem preconceito e estigma, o que pode dificultar seu acesso a serviços básicos, como educação. Outro desafio que enfrentam é na área de saúde. O albinismo é uma condição genética não contagiosa, que pode provocar deficiência visual e deixar as pessoas com pele muito vulnerável ao sol devido à ausência de melanina.

Foto: Corbis Images/Patricia Willocq

O albinismo é uma condição rara, não contagiosa e genética presente no nascimento. É encontrada em ambos os gêneros, independentemente de etnia, em todos os países

Para essas pessoas, o acesso a protetor solar é de vital importância, já que é a principal medida preventiva contra câncer de pele. Pessoas com albinismo são 1.000 vezes mais suscetíveis à doença do que a população em geral, segundo a especialista. Ela explicou que em algumas áreas do país a expectativa de vida para esse grupo pode ser de apenas 33 anos, em função do câncer de pele, e destacou que a prevenção é relativamente simples.

Entre os dias 28 de outubro de 8 de novembro Ero teve encontros em Brasília (DF), Maceió (AL), Salvador e Ilha da Maré (BA) e São Paulo (SP). Ela se reuniu com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, acadêmicos, além de pessoas com albinismo e suas famílias.

Ela destacou que o albinismo parece ser mais comum em populações rurais indígenas e afrodescendentes, incluindo entre comunidades afrodescendentes tradicionais (quilombos). Em algumas comunidades quilombolas, a prevalência de pessoas com albinismo pode chegar a 6 pessoas para cada 1000.

“Os países em desenvolvimento parecem ter uma maior taxa de prevalência de pessoas com albinismo do que os países relativamente desenvolvidos. Este contexto socioeconômico tem sido uma grande barreira para avançar os direitos dessas pessoas globalmente até agora”, afirmou.

Sobre o Brasil, Erro demonstrou otimismo: “Estou confiante de que o Projeto de Lei 7762/2014, que tramita no Congresso Nacional desde 2012 e está paralisado, pode finalmente avançar. Sua implementação tem o potencial de salvar vidas de milhares de pessoas com albinismo”, declarou.

“Contando com as promessas obtidas de vários representantes governamentais estaduais e federal durante minha visita, estou otimista de que mudanças positivas para pessoas com albinismo e suas famílias estão por vir”, relatou Erro.

O relatório final da visita ao Brasil será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em março de 2021.