Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal debate sobre a Reforma da Previdência

Na próxima sexta-feira (27), a Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizará mais uma audiência pública. O debate, solicitado pelo presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), terá como tema "Previdência e Trabalho", com foco no cálculo dos benefícios e regras de transição propostas na Reforma da Previdência.

Para o encontro foram convidados Alex Sertão, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o contador e professor especialista em direito previdenciário, Emerson Lemes e o vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Marcelo Mello, .

Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim

A lista inclui também o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Décio Bruno Lopes, o diretor de aposentados e pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Celso Malhani de Souza, e o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Paulo Lino Gonçalves.

A PEC n° 6, de 2019, modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. A última audiência da Proposta foi no último dia 21.

A reunião será realizada na sala 6 da Ala Nilo Coelho.