Procon autua 12 postos por aumento abusivo de preços em Teresina (PI)
Os representantes dos estabelecimentos alegaram as equipes que encontravam dificuldades para prosseguir com suas operações, devido os prejuízos provocados pela pandemiaNa manhã dessa sexta-feira (25/02), o Ministério Público do Estado do Piauí, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), promoveu a fiscalização de postos de combustíveis em todas as regiões de Teresina, após denúncias de consumidores sobre o aumento repentino dos preços no período do carnaval.

De acordo com o MPPI, as vistorias foram executadas em 12 estabelecimentos sob supervisão do chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon Arimatéa Marques, por determinação do coordenador do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro.
Durante a ação foram dispostas duas equipes do órgão ministerial que, segundo a chefe de fiscalização, consideraram o aumento dos preços repentino e sem justificativa plausível aparente para a realização da fiscalização.
Ainda segundo o MPPI, nos 12 postos de combustíveis vistoriados as equipes constataram variação de preço entre setenta centavos a um real, representando percentual de 12 a 20% de um aumento considerado abusivo. Dessa forma, o valor do combustível nas bombas chega a R$7,30.
Os representantes dos estabelecimentos alegaram as equipes que encontravam dificuldades para prosseguir com suas operações, devido os prejuízos provocados pela pandemia. A justificativa foi contestada pela chefe de fiscalização que avaliou com estranheza o aumento dos preços no período de carnaval.
“É estranho quando todos os postos de gasolina aumentam o preço ao mesmo tempo. Por conta disso, nós do Procon estamos analisando a possível prática de exercer vantagem indevida sob o consumidor devido ao período de carnaval”, destacou a chefe de fiscalização.
As equipes empenhadas nas vistorias em postos de combustíveis utilizavam como metodologia, dados fiscais das bombas para averiguar a margem de alterações do dia anterior e o presente momento da fiscalização.
Diante dessas averiguações, o MPPI definiu um prazo de 15 dias para que os estabelecimentos apresentem defesa, além disso os postos de combustíveis estão passíveis à aplicação de multa que varia entre 600 e 10 milhões de reais.
Por fim, o representante do Procon ressaltou que o aplicativo “Menor Preço” pode ser consultado pelos consumidores que desejarem saber onde estão localizados os postos com menor valor.
Conforme o Procon, a população tem a sua disposição um canal de denúncias através do site [email protected], na qual podem anexar fotos e vídeos referente aos possíveis abusos nos preços constatados pelos consumidores.
Fonte: JTNEWS
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