Pioneirismo do Senado em votação remota é reconhecido por parlamentos do mundo

O Senado teve uma sessão histórica, pela primeira vez em todo mundo um parlamento conseguiu montar um aparato em tempo recorde para permitir aos senadores aprovaram em uma matéria legislativa sem a necessidade de estarem presentes no plenário.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Congresso nacional - Câmara dos Deputados e Senado Federal

Com a ajuda da tecnologia, 75 parlamentares aprovaram por unanimidade de seus próprios gabinetes ou mesmo de seus estados de origem o decreto que instituiu o estado de calamidade pública no Brasil diante da pandemia do novo coronavírus.

O pioneirismo da iniciativa foi elogiado pela União Interparlamentar, organização com sede em Genebra na Suíça, que reúne mais de 140 parlamentos de todos os continentes.

De acordo com o secretário-geral da mesa do senado Luiz Fernando bandeira com essa solução a casa da uma mensagem importante para o país. a mensagem de que o congresso não pode parar, no momento tão difícil em que o executivo preicisa de determinadas medidas para poder combater a crise, o congresso tem que dar a resposta. E a forma que estamos dando é essa, a primeira do mundo que seguramente escreverá a história do poder legislativo brasileiro e também certamente mundial", concluiu.

O diretor do Prodasen, A Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado, Alessandro Albuquerque, ressalta que foram tomados todos os cuidados para garantir a segurança do sistema, tanto no nível físico quanto no lógico. Ele também informa que o Senado já trabalha para compartilhar o modelo com outras casas legislativas do Brasil e do mundo.

"A solução tem sido buscadas por muitas câmaras e Assembleias Legislativas brasileiras e mesmo para os estados estrangeiros. O Senado tá elaborando um manual de transferência tecnológica, não só de como essas configurações são realizadas, mas de todo o procedimento ao longo de uma sessão de parlamento que tivemos que pensar", afirmou o diretor.

Assim que estiver pronto o manual de transferência tecnológica deve ser disponibilizado por meio do Interlegis, órgão responsável pela interlocução com as câmaras municipais e assembleias legislativas.