Paulo Guedes é condenado a pagar R$ 50 mil ao Sindpol-BA por ter comparado servidores com parasitas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 50 mil ao Sindipol-BA (Sindicato dos Policiais Federais da Bahia) por ter comparado servidores públicos com parasitas.

Foto: Adriano Machado/Reuters

Paulo Guedes é condenado em 1ª instância a pagar indenização a Sindicato por agressão moral a servidores

As declarações de Guedes ocorreram em fevereiro deste ano durante evento sobre reformas na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas.

"O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, além de ter estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita", disse Guedes, defendendo o fim dos reajustes automáticos.

Na sentença proferida nesta quarta-feira (16), a juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara Federal, alegou que o ministro atacou despropositadamente a categoria dos servidores públicos.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Início da Esplanada dos Ministérios em Brasília onde localiza-se o Ministério da Economia

Embora o Congresso discuta a reforma tributária há mais de um ano, o governo entrou oficialmente no debate apenas no mês passado, ao apresentar proposta que se limita a unificar PIS e Cofins. O restante do plano ainda não foi apresentado. 

A magistrada ressaltou que não se pode admitir expressão de discursos que incentivem o ódio e a discriminação de determinada categoria.

A AGU (Advocacia Geral da União) informou que vai recorrer da decisão.

No evento em fevereiro, Guedes citou pesquisa Datafolha que diz que 88% dos brasileiros são a favor da demissão de servidores por mau desempenho. "A população não quer mais isso", afirmou no evento, recebendo muitos aplausos.

"O Estado, o governo municipal, o governo estadual, neste caso, vira um parasita maior que o hospedeiro, ou seja, a comunidade a quem deve servir", alegou.

Três dias após as declarações, o ministro pediu desculpas em mensagem encaminhada a jornalistas.

"Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu possa ter ofendido".

A ação coletiva de reparação de danos morais movida pelo Sindipol-BA pedia indenização no valor de R$ 200 mil.

O presidente do Sindicato dos Policiais, José Mário Lima, informou que o dinheiro ganho será doado aos hospitais Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce, e ao Aristides Maltez, em Salvador.

“A Justiça foi feita ante a esse absurdo cometido de forma irresponsável pelo ministro”, afirmou José Mário.

O Ministério da Economia não se manifestou sobre o assunto, deixando o posicionamento para a AGU, que vai encaminhar recurso contra a condenação.