OAB promove audiência pública sobre a segurança jurídica das adoções judiciais no Brasil
Pretendente a adoção fala sobre a importância do evento, que será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTubeA OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizará hoje (28/05) uma audiência pública a partir das 14h, para debater o tema, Segurança Jurídica das Adoções Judiciais no Brasil, com a participação da advocacia e de especialistas no tema.

O evento irá abordar questões que envolvem processos de adoção no Brasil, principalmente aqueles em que os princípios legais não estão presentes. Serão feitas ainda, discussões sobre serviços como família acolhedora, apadrinhamento afetivo, guarda subsidiada em cotejamento com o instituto da adoção, o tempo da criança e o tempo do processo.
Foi organizado duas grandes mesas de debate e com mais de uma dezena de palestrantes e debatedores. A primeira mesa vai abordar os "serviços de acolhimento e convivência em caráter provisório e excepcional", enquanto a segunda mesa terá como tema principal a "adoção e segurança jurídica", com a presença de advogados, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e autoridades públicas.
Diego Monte, morador de Brasília e pretendente a adoção, falou em entrevista ao JTNEWS sobre a importância do evento, e sobre suas considerações a cerca do tema.
"A adoção faz parte do sonho de muitas famílias brasileiras, assim como a nossa. Diferente de muitas pessoas que optam pelo caminho obscuro e ilegal da 'adoção com jeitinho', onde não se faz por meio da intervenção do Estado, um dos fatores que nos incentiva a adoção legal é a segurança jurídica de que após a decisão judicial de entrega da criança não correremos o risco de perdê-la", declarou Monte.
Diego falou também sobre os temores dos pretendentes a adoção, que infelizmente, tem que lidar com as notícias de decisões judiciais que determinaram a devolução de crianças a famílias biológicas, mesmo após anos de sua adoção pela nova família. Segundo ele, o tema tem que ser discutido em todos os ângulos da história, desde o lado da família adotiva, quanto das crianças e adolescentes.
"Iniciativas como essas da OAB Nacional são de grande importância, mas é importante ouvir também os pretendentes e, principalmente, aqueles que sofreram com a 'insegurança jurídica' causadas por essas decisões de devolução. Além do mais, a preocupação maior deve ser com a emoção das crianças que sofrem novamente, após já terem sofrido a dor da separação de sua família biológica", finalizou.
Quanto ao evento da OAB, não será necessário realizar inscrição para acompanhar as palestras, basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube.
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
-
Política Empresa usa documento com informações falsas e Prefeitura de Cajueiro da Praia é alvo de condenação do TCE-PI
-
Política No Piauí da "segurança", mulher é presa ao vender drogas na frente das filhas, no Centro de Teresina
-
Geral Incêndio de grandes proporções destrói quatro hectares de vegetação no Sul do Piauí
-
Segurança Pública Polícia cumpre mandado contra suspeito de armazenar pornografia infantil em Teresina
-
Segurança Pública Quatro mulheres são indiciadas pela Polícia Civil por tentar matar influencer em Teresina
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Política Prefeitura de Santa Filomena compra medicamentos irregulares e é multada pelo TCE-PI
-
Justiça Queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Teonia Pereira, é aceita pela Justiça
-
Geral Motociclista fica gravemente ferido em acidente na Ladeira do Uruguai
-
Política Suposta lista do Karnak expõe possível autoritarismo do Governo e revela bastidores do apoio de prefeitos no Piauí
-
Segurança Pública Criminalidade no interior do Piauí explode e PM prende quatro suspeitos de assalto a postos de combustíveis em Floriano