Ministro do STJ critica saúde suplementar; afirma que economia brasileira não suporta modelo atual
De acordo com Noronha, foi preciso fazer uma revisão geral no plano do STJ, pois as despesas estavam crescendo sistematicamente mais do que as receitasO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira (16) que é preciso discutir o modelo de saúde suplementar adotado atualmente no Brasil. "Este modelo, a economia brasileira não suporta. O modelo é caríssimo", afirmou.
Noronha participou pela manhã do IX Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, em Brasília. "A matemática dos planos de saúde" foi o tema debatido pelo presidente do STJ e pela professora Luciana Yeung, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). O mediador do painel foi o superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), José Cechin.

Para o presidente do STJ, é preciso distinguir o impacto de uma decisão tomada em um tribunal do impacto que a ordem jurídica exerce sobre a economia. "Quando começamos, no Judiciário, a condenar a operadora a prestar serviço para o usuário que não pagou o plano, estamos colocando em risco todo o sistema, além de aumentar o custo do serviço", explicou.
Modelo de Reestruturação do Plano de Sáude do STJ
Noronha apresentou o modelo que foi utilizado para a reestruturação do plano de saúde do STJ, o Pró-Ser – que inclui servidores da ativa e aposentados (e seus dependentes) e os ministros do tribunal –, como exemplo de boa gestão e um caso de matemática aplicada para equilibrar as reservas financeiras.
"No STJ, os estudos identificaram uma tendência de diminuição da fonte de custeio: salários praticamente congelados – sendo que a contribuição para o plano é um percentual do salário, então, com salários congelados não temos aumento de receita –, mas aumento de despesas, pois a inflação médico-hospitalar é muito maior que a inflação comum."
Segundo o ministro, os números mostram que foi acertada a decisão de reestruturar o Pró-Ser, criando um fundo de emergência para garantir que ele continue a atender com excelência, solucionando os problemas decorrentes das despesas excedentes.
"Agimos com inteligência. Estabelecemos um teto para a contribuição. Limitamos a responsabilidade do funcionário em R$ 15 mil. Com isso, conseguimos estancar o déficit do plano de saúde e, ao mesmo tempo, evitamos um saque nas nossas reservas", explicou.
De acordo com Noronha, foi preciso fazer uma revisão geral no plano do STJ, pois as despesas estavam crescendo sistematicamente mais do que as receitas. Além disso, a população está envelhecendo, demandando cada vez mais serviços médicos.
"Nosso objetivo foi garantir a perenidade e a sustentabilidade do Pró-Ser dentro da atual realidade orçamentária", concluiu.
Fonte: JT News, com informações do STJ/Notícias
Comentários
Últimas Notícias
-
Justiça Detentas da Penitenciária Feminina de Teresina participam de gincana cultural
-
Política MP Verde Amarelo que propõe a extinção de 13 registros profissionais pode 'morrer' no Congresso
-
Justiça Bolsonaro critica proposta que exclui policiais de indulto de Natal: ‘Vai ter, sim’
-
Segurança Pública Acusado de feminicídio que fugiu da Custódia nessa semana é recapturado pela PM em Teresina
-
Justiça Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio de Janeiro
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Justiça Prefeito de Belém do PI contrata show por R$ 100 mil; município é um dos mais castigados pela seca
-
Segurança Pública Welington Dias autoriza Secretário da Justiça empossar 42 novos Policiais Penais
-
Brasil Jovem senadora do Piauí, fala ao JTNews sobre sua experiência no Senado Federal
-
Justiça Câmara Municipal de Teresina consegue suspender decisão judicial que a obrigava de prestar contas