Merlong Solano afirma que superlucro dos acionistas da Petrobras vem impedindo a redução no preço da gasolina no Piauí
No último dia 12 de julho, o deputado federal protocolou representação junto ao MPPI solicitando apuração de possíveis irregularidades cometidas pelos postos de combustíveis no EstadoO deputado federal Merlong Solano (PT) vem trabalhando para que os postos no Estado sejam fiscalizados e cumpram com a Lei Estadual nº 7.846, sancionada no dia 12 deste mês, a qual estabelece a redução para 18% da alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Em entrevista ao repórter Ângelo Carvalho, da TV Piquí, o deputado questionou que apesar da Lei nº 7.846, os postos não fazem a devida correção nos preços dos combustíveis.
“Eu quero que eles venham à público dizer o porquê que os preços não baixam para o preço de referência, eles não diziam que era o ICMS. Então eles têm que dizer quais os outros componentes que fazem o preço não baixar para o preço de referência, não baixar para R$ 4,94 no caso da gasolina e não baixar para R$4,08 no caso do diesel. Eles vão ter que explicar, até chegar no dia que eles vão dizer assim ‘É a dolarização, deputado Merlong, é o superlucro dos acionistas da Petrobras que está impedindo a gente reduzir o preço dos combustíveis’ ”, disse.
Merlong, quando esteve na cidade de Corrente no dia 16 de julho publicou um vídeo em suas redes sociais falando sobre o valor do preço dos combustíveis no Piauí, que segundo ele, o ICMS cobrado pelo estado, apontado como grande vilão do momento, não chega a 18% do valor cobrado nos postos e declarou que o consumidor não poderia ser enganado.
Merlong Solano solicita que MPPI investigue irregularidades em postos de combustíveis no Piauí
No dia 12 de julho o deputado protocolou representação junto ao Ministério Púbico do Estado solicitando apuração de possíveis irregularidades cometidas pelos postos de combustíveis na divulgação de preços e tributação sobre o diesel e a gasolina no Piauí.
Na última quarta-feira (20/07), chegou ao fim a Operação “De Olho na Nota”, promovida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) e pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCORTEC).
A operação teve como objetivo verificar se os postos de combustíveis da capital estão cumprindo a Lei Estadual nº 7.846. O impacto da medida é a diminuição dos preços praticados pelos estabelecimentos do estado.
De acordo com o Procon, foram fiscalizados 24 postos de combustíveis de todas as zonas de Teresina e seis foram notificados por não informarem claramente no cupom fiscal a redução na alíquota do ICMS.
Ao JTNEWS, na última terça-feira (19/07), o presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis (Sindipostos), Alexandre Cavalcante, havia informou que parte dos postos de combustíveis já tinham baixou o valor e, quanto ao restante, era preciso esperar.
“Primeiro grande parte dos postos já baixou. Segundo, o estado do Piauí tem que autorizar a tabela do ibpt para consertar os dizeres do cupom fiscal (segundo o ibpt [Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação] os estados tem até o Dia 25/07) para fazer, para é ó ibpt até o dia 01/08, resta aos postos esperar”, ressaltou.
Fonte: JTNEWS
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