Merlong Solano solicita que Ministério Púbico investigue irregularidades em postos de combustíveis no Piauí
O parlamentar denuncia que os postos informam no cupom fiscal o recolhimento de um valor de ICMS bem acima daquilo que eles efetivamente pagam ao EstadoNessa terça-feira (12/07), o deputado federal Merlong Solano (PT) protocolou representação junto ao Ministério Púbico do Estado solicitando apuração de possíveis irregularidades cometidas pelos postos de combustíveis na divulgação de preços e tributação sobre o diesel e a gasolina no Piauí.
O parlamentar denuncia que os postos informam no cupom fiscal o recolhimento de um valor de ICMS bem acima daquilo que eles efetivamente pagam ao Estado.
Merlong argumenta que os postos estão divulgando nas notas fiscais o valor do ICMS arrecadado com base no valor final pago pelo consumidor e não no valor de referência, mas o repasse para o Estado é feito sobre o valor referencial fixado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é de R$ 4,94 para a gasolina e R$ 4,08 para o diesel.
"Estão informando no cupom fiscal um valor de ICMS arrecadado bem acima daquilo que eles efetivamente pagam ao Estado do Piauí, uma vez que o ICMS é aplicado sobre o preço de referência fixado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e não pelo preço final pago pelo consumidor", destacou.
O deputado relatou que tem viajado por todo o Piauí e constatado que os postos onde tem abastecido estão informando errado o valor do ICMS recolhido.
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
-
Segurança Pública Caçada a assassino de delegado entra no segundo dia em área de matagal em Timon (MA)
-
Política Ex-prefeito de Castelo do Piauí tem contas reprovadas e é multado por irregularidades em licitação de kits pedagógicos
-
Geral Moradores da zona leste de Teresina ficarão sem água neste domingo (13)
-
Segurança Pública Adolescentes são apreendidos com drogas e celulares próximo a Major César em Altos
-
Segurança Pública PF cumpre mandados contra suspeitos de lavar dinheiro para o tráfico de drogas no Piauí
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Política Ex-prefeito de Massapê do Piauí é multado por descumprir lei da transparência
-
Segurança Pública Delegado de Caxias (MA) morre e dois policiais são baleados durante operação
-
Segurança Pública Corregedor-geral adjunto da Polícia Militar do Piauí é denunciado por importunação sexual pelo Ministério Público
-
Segurança Pública Casal acusado de tráfico de drogas é preso em bar na cidade de Parnaíba (PI)
-
Esportes De Jaicós para o Fluminense: a trajetória de Hércules, o volante piauiense que conquistou o Brasil