Governador Wellington Dias decreta Estado de Calamidade na Cadeia Pública de Altos no Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias, determinou Situação de Emergência a partir de hoje (4/6) data da publicação do Decreto Nº 18.993/2020, na Cadeia Pública de Altos [região metropolitana de Teresina], o instituto equivale a Estado de Calamidade Pública, e terá duração de 90 dias.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Palácio de Karnak sede do governo do Estado - de onde são expedidos os decretos estaduais

Essa situação [de calamidade] tomou corpo, primeiramente com as mortes dos detentos e aumento do número de internações, bem como a partir do dia 22 de maio do ano em curso quando da constatação pelo Conselho Penitenciário de Inspeção Extraordinária de Comissão designada, de que a relação de presos acometidos da doença infecciosa era bastante díspare dos 53 detentos até então conhecidos.

Ao sair da Cadeia Pública de Altos (CPA), a Comissão de Inspeção do Conselho Penitenciário do Estado inclusive, já estava convicta de que a realidade era muito diferente do que se pensava, e mais de 200 detentos já se podia afirmar que estavam doentes. Foram ouvidos dezenas de presos que estavam passando mal e que ainda não haviam sido encaminhados para tratamento em atendimento hospitalar.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Elói Júnior do MP-PI, sugeriu e o secretário Carlos Edilson pediu ao governador Wellington a decretação de calamidade

Nesse contexto, o conselheiro penitenciário Jacinto Teles, até então como relator da Inspeção, não teve dúvidas em sugerir ao Conselho que se aprovasse uma proposta de calamidade pública emergencial ao Senhor Governador do Estado, Wellington Dias. No dia 25 de maio o Relatório foi apresentado e discutido no Conselho Penitenciário, mas a proposta defendida pelo conselheiro Jacinto Teles foi rejeitada.

Entretanto, o secretário da Justiça, Carlos Edilson Barbosa, convicto da realidade, sobretudo da gravidade do problema relatado pela Comissão de Inspeção do Conselho, entendeu que, não obstante a inexistência de sugestão do Conselho [do qual ele é presidente], mas é interessante que se registre, só vota em caso de empate, resolveu por sugerir oficialmente ao governador Wellington Dias, como declarou ao JTNEWS, que o chefe do Executivo decretasse a medida de Calamidade Pública, considerando que indiscutivelmente vai ter mais e melhores condições de solucionar o problema, pois agora são diversos órgãos que estão convocados pelo governador do Estado para agirem na busca de uma solução definitiva para o problema.

Foto: Jacinto Teles/JT News

Regina Sousa - que tem sido muito presente na busca de soluções para o grave problema da CPA 

A vice-governadora, Regina Sousa, vem trabalhando diuturnamente na busca de solução para essa situação de calamidade a que estão submetidos os detentos daquele estabelecimento penal.

Tem participado diretamente com o governador e o secretário da Justiça dos encaminhamentos, principalmente junto a área de saúde, no momento mais dramático, que foi quando o chefe de escolta hospitalar, o policial penal, Elias Machado de Carvalho denunciou que o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), havia encerrado o recebimento de detentos. 

A vice-governadora, Regina Sousa, trabalhou diretamente para que os hospitais do Estado conseguissem vagas para o atendimento dos doentes oriundos da Cadeia Pública de Altos.

Foto: Itamar Burlamaque/JTNews

Comissão de Inspeção do Conselho Penitenciário na CPA - recebida pelo diretor da SEJUS, Charles Pessoa

O que todos vislumbram é que seja plenamente esclarecido e resolvido esse grave problema que aflige não somente aos detentos ali confinados, mas aos seus familiares e à sociedade em geral, pois é dever do Estado custodiar aos infratores da lei, jamais permitir que, seja por qual o motivo suas vidas sejam ceifadas no interior do estabelecimento penal ou fora dele, mas por situação conexa com a ambiência prisional.

O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça, Elói Pereira Júnior, oficiou ao governo do Estado no dia 27 de maio que este decretasse estado de calamidade pública em saúde, bem como o Sindicato dos Policiais Penais do Estado (SINPOLJUSPI), por meio do seu presidente, Kleiton Holanda, foi outra entidade que manifestou-se publicamente pela decretação de calamidade na Cadeia Pública de Altos.