Justiça

  • Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

  • STF invalida norma do Ceará que cobrava IPVA sobre aeronaves e embarcações

  • STF afasta cobrança retroativa da contribuição sindical e define parâmetros para valores

  • PGR vê irrelevância em violação de tornozeleira com prisão de Bolsonaro

  • STF mantém proibição de novos cadastros de beneficiários sociais em bets e antecipa conciliação

  • STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

  • Justiça do Piauí condena Bradesco a indenizar moradora de Regeneração em oito vezes o valor de empréstimo fraudulento

  • TRE do Piauí decide manter prisão domiciliar da vereadora Tatiana Medeiros

  • STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência

  • Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

  • 1ª Turma faz balanço dos julgamentos sobre atos antidemocráticos

  • AP 2693: penas do Núcleo 2 variam de oito anos e seis meses a 26 anos e seis meses de prisão

  • STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

  • STF retoma julgamento do núcleo 2 da trama golpista; acompanhe

  • TCE-PI suspende contratos do COMEPA após identificar desclassificação irregular em licitação de mais de R$ 104 milhões

  • Bolsonaro: defesa define data para enviar novo pedido de cirurgia

  • STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

  • Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro

  • Ex-PM acusado de matar radiologista em Teresina vai a Júri Popular nesta quarta (10) seis anos depois do crime

  • STF inicia nesta quarta (10) julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

  • TCE-PI flagra falhas graves no controle de medicamentos em Jatobá do Piauí e multa secretária de Saúde

  • STF ouve defesas dos réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado

  • Ministério Público denuncia seis integrantes do Grupo CEV por morte de Alice Brasil

  • STF pode condenar mais seis envolvidos na trama golpista

  • Prefeitura de Simões gasta mais de R$ 1,1 milhão em pneus e TCE-PI multa prefeito

  • STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

  • Justiça determina extração de dados dos celulares apreendidos em operação contra a SEMEC de Teresina

  • Bolsonaro pode reduzir pena lendo livros sobre democracia e ditadura

  • Saiba como agia cada um dos figurões que ostentavam carros de luxo durante rachas em Teresina

  • TCE-PI aponta falhas em licitações de R$ 7,7 milhões na Prefeitura de Curimatá e determina correções imediatas

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