COVID-19 continua matando no Sistema Prisional; mais policiais mortos no PA, CE, MA, DF e RJ

O Coronavírus tem se disseminado dentro dos presídios brasileiros apesar das medidas restritivas recomendadas pelo Departamento Penitenciário Nacional [DEPEN]. Na terça-feira (5), os dados do painel de monitoramento do DEPEN informavam que haviam sido contabilizados 245 casos confirmados da doença, e 13 óbitos entre os presos do sistema prisional de todo o País.

Na última semana, a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) informou ao periódico Diário do Nordeste que o detento J.P.L.V, de 36 anos, faleceu devido à doença. A Secretaria relatou que o detento estava internado desde o dia 21 de abril, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Horizonte. Segundo o jornal, até o dia 27 de abril, 67 agentes penitenciários haviam testado positivo para o novo Coronavírus.

Mortes de Policiais Penais no Ceará não têm causas divulgadas

Notas de falecimento de agentes da segurança são vistas nas páginas da Polícia Militar,  Polícia Civil e Perícia Forense do Ceará, no entanto, as causas das mortes não são divulgadas.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), quando contactada pela imprensa não informa o a causa das mortes. Também não divulga o número de profissionais afastados por suspeita do Covid-19.  

Diretor de Unidade Prisional de Pedrinhas no Maranhão veio a óbito semana passada

No Maranhão, o diretor da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, faleceu no final do mês de abril, também vítima do Coronavírus. O diretor Auro Astério Azevedo Pereira,  estava internado há alguns dias, mas não resistiu à doença. Auro Pereira era servidor da Segurança Pública do Estado há 30 anos.

O JTNEWS ouviu o professor e policial penal Cavalcante, servidor e diretor da Academia de Formação Penitenciária  do Estado do Maranhão (AGPEN-MA), o qual relata que todas as medidas sanitárias de prevenção estão sendo tomadas dentro da normalidade. Os servidores não podem permanecer no local sem máscaras, as celas, blocos e pavilhões de todas as unidades estão sendo sanitizadas e o calendário de vacinação contra a Influenza H1N1 está em sua fase final.

"Com relação aos presos já contaminados, teve um que infelizmente faleceu. Os presos que estão com suspeita estão todos em quarentena, um pavilhão foi determinado para eles, sob supervisão da equipe de saúde", afirma.

Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, da OMS e do Governo do Maranhão, os servidores penitenciários em grupos de risco foram afastados. "Infelizmente tivemos um colega que faleceu e vários contaminados que, graças a Deus, estão bem e já voltaram a trabalhar. Nós também temos um servidor que está em estado grave mas estamos confiando que vai ficar tudo certo", declara.

Na data do último acesso (5 de maio), o sistema de monitoramento do Depen não informava o número de casos detectados e suspeitos no sistema prisional do Maranhão.

O boletim do Governo do Maranhão informou nessa terça (5) que o estado já possui 5.028 casos confirmados de Coronavírus, 3.522 dos casos estão atualmente ativos, 1.215 pessoas se recuperaram e 291 morreram.

Detento idoso de 80 anos morre em razão da COVID-19 no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o terceiro preso morto com diagnóstico confirmado de Coronavírus tinha conseguido prisão domiciliar no mesmo dia em que foi internado no Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste.

O detento era um idoso de 80 anos, que estava preso no Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro do Rio. Ele passou mal dia 17 de abril e foi transferido para a unidade hospitalar. No mesmo dia, a Vara de Execuções Penais do Rio aceitou pedido de sua defesa e permitiu que ele ficasse preso em casa, mas não houve tempo para a decisão judicial ser cumprida.

O preso morreu no dia 20 de abril com suspeita de Covid-19 e o diagnóstico foi confirmado no dia 28 de abril.

Outras mortes no Rio

A primeira morte de um preso do Rio por Covid-19 foi confirmada pela Seap no dia 17 de abril, era um detento de 73 anos, que estava no Instituto Penal Cândido Mendes e foi levado para o Prontoo Socorro do Complexo de Gericinó após passar mal. Ele morreu no dia 15 de abril.

Já a segunda morte foi confirmada recentemente. Segundo informações da Seap, o preso de 66 anos estava no Instituto Penal, Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, no Fonseca, em Niterói.

No dia 22 de abril, o Policial Penal, Mario Neto Bororó também faleceu por Coronavírus. Paulo Ferreira (Chacrinha), Policial Penal aposentado que foi presidente do Sindicato dos Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, escreveu uma nota emocionante em homenagem ao servidor falecido.

"Talvez poucos companheiros sentirão tanto a perda do amigo e guerreiro Mário Bororó, pois, tive a oportunidade de conviver com ele em muitas batalhas pela valorização da nossa categoria, seja como diretor sindical ou simplesmente como militante.

Mário Bororó nunca se omitiu ou se intimidou nos enfrentamentos com todos os alienígenas que comandaram o sistema penal do Rio de Janeiro ao longo dos anos. Ele participou diretamente de todas as conquistas da categoria nos últimos quarenta anos, inclusive da conquista da Polícia Penal. E, mesmo aposentado e com alguns problemas de saúde, encarou as cansativas viagens nas caravanas a Brasília. 

A perda do guerreiro Mário Bororó deixará uma grande lacuna que dificilmente será preenchida por outro Policial Penal. Por isso, no momento oportuno a SEAP ou sindicato, deverá prestar uma homenagem a sua família, pois infelizmente os verdadeiros guerreiros do sistema penal do Rio de Janeiro não são homenageados em vida, somente após as suas mortes. DEUS CONFORTARÁ A FAMÍLIA DO GUERREIRO MÁRIO BORORÓ!" 

Policial Penal morre na Paraíba

Nessa segunda (4), mais um servidor faleceu vítima da doença, desta vez na Paraíba. Denifrank Soares Abrantes, Policial Penal do Estado da Paraíba, faleceu aos 46 anos de idade, e já vinha lutando há dias na UTI no Hospital Metropolitano de Santa Rita.

Denifrank trabalhou em Sousa, na Colônia Penal Agrícola e na Casa de Albergue, e também no Presídio Flósculo da Nóbrega (Roger) em João Pessoa, atualmente estava lotado como diretor da Cadeia Pública de Mamanguape (PB).

Secretaria de Administração Penitenciária do Pará confirma informações sobre alto índice de afastamento de Policiais Penais com suspeita da COVID-19, divulgadas pelo JTNEWS

Na última segunda-feira, 27 de abril, o Policial Penal, André Fabiano Sousa Magalhães, 31 anos, veio a óbito, sendo mais uma vítima fatal do Coronavírus no Sistema Prisional.

No dia, a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap) negou por meio da Nota de Pesar expedida que o Policial Penal, André Magalhães tenha falecido em razão da COVID-19, no entanto, a esposa do policial falecido, Sra. Luciene do Socorro Aviz Quadros, afirmou peremptoriamente que ele foi, lamentavelmente, mais uma vítima da COVID-19. Ela declarou que o atestado de óbito é taxativo nessa afirmação, e que este atestado foi entregue no Cemitério para o devido sepultamento.

As demais informações, a exemplo do número de servidores da SEAP-PA afastados dos serviço por suspeita ou prevenção, bem como casos que testaram positivo pra a COVID-19,  noticiados com exclusividade pelo JTNEWS foram confimados pela SEAP. Confira aqui o boletim da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará.

A situação no Pará continua grave: na sexta-feira (1), mais um servidor faleceu com Covid-19. O agente prisional Gleison Silva das Chagas, 40 anos, estava afastado desde o dia 20 de abril.

Gleison foi servidor no sistema prisional por 20 anos e estava lotado na Central de Triagem Metropolitana I, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

Ouça aqui a mensagem emocionante da filha do Policial Penal Gleison Silva, Glenda, que com apenas16 anos perdeu seu pai para a Covid-19.

Ouça o áudio gravado pela filha após a morte do pai vítima do COVID-19

Na tarde dessa terça-feira (5), o Coronavírus fez mais uma vítima no Pará. O Policial Penal André Luiz Oliveira de Lima estava internado no Hospital de Campanha do Hangar e afastado das atividades desde o dia 29 de abril. André trabalhou no sistema prisional durante 18 anos e estava atualmente lotado no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba.

Governador do Pará, Helder Barbalho anuncia lockdown em 10 municípios do estado

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou no início da noite desta terça-feira (5) o lockdown em dez municípios do estado, ou seja, a obrigatoriedade de que a população fique em casa e o fechamento dos serviços que não sejam considerados essenciais por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).  O decreto, que deverá ser publicado ainda nesta noite, prevê o fechamento total de dez municípios, incluindo a capital, Belém, a partir de quinta-feira (7).

Segundo balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira, o Pará é o sétimo estado com o maior número de casos de covid-19 no país com 4.472 confirmados e 369 mortes. No país, os casos confirmados superaram 114,7 mil.

"Nós selecionamos dez municípios que estão com um número de casos positivados além da média nacional e estadual", disse o governador em pronunciamento ao vivo pelas redes sociais. 

Além de Belém, o lockdown atinge Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa Isabel do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Vigia do Nazaré e Breves.

Segundo o governador, o índice de isolamento social no estado ontem foi de 48,27%, 5º lugar no ranking nacional, atrás do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará.  Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de isolamento social indicada para a prevenção e combate ao novo coronavírus é de 70% (setenta por cento).

Sistema prisional representa 21% dos casos do Distrito Federal

De acordo com o levantamento da Secretaria de Saúde do DF, o Distrito Federal tem 288 presos infectados pelo Coronavírus, 123 casos a mais do que os divulgados na página do Departamento Penitenciário Nacional. O sistema prisional representa 21% dos casos confirmados em todo o Distrito Federal.

Apenas no Complexo Penitenciário da Papuda, 103 Policiais Penais e 166 detentos estão infectados, segundo informações da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). 

Dos casos atualmente ativos: entre os Policiais Penais infectados, 19 são do Centro de Detenção Provisória (CDP), 27 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), 34 da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), 11 da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF-II), 09 da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) e 03 do setor administrativo da Sesipe; entre os internos infectados, 28 são do CDP, 65 do CIR, 44 da PDF I, 27 da PDF-II, 01 da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e 01 do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). 

Apenas os servidores que apresentam sintomas estão sendo testados, mesmo que a doença se apresente assintomática em alguns casos. O Sindicato dos Policiais Penais entrou com processo para que todos os servidores sejam testados, mas não há prazo para que o processo seja julgado pela Justiça.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal afirma que até esta quarta-feira (6), todos os servidores e internos da Penitenciária Feminina do DF (PFDF) devem ser testados.

CNJ e CNMP expedem Nota Técnica conjunta sobre recursos financeiros para combate ao Coronavírus

Na última terça-feira (28 de abril), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), expediram Nota Técnica para tratar da destinação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional para o combate ao Coronavírus no Sistema Prisional. Confira a Nota Técnica na íntegra.

Segundo a nota, o número de testes realizados no sistema prisional corresponde a menos de 0,1% dos custodiados, o que pode indicar subnotificação dos casos.

Assim, a nota orienta a destinação imediata de recursos do Fundo Penitenciário, que devem ser repassados ao gestores dos Estados, para higienização dos epaços, disponibilização de equipamentos de proteção individual e itens de higiene básica, aquisição de testes laboratoriais e equipamentos médicos, reforço na alimentação e insumos básicos.

Dentre os argumentos e conclusões da nota, o CNJ e o CNMP destacam: "orienta-se ao Departamento Penitenciário Nacional que adote providências para viabilizar a testagem em massa de todas as pessoas presas ou internadas em unidades em que já haja caso de confirmação de diagnóstico por Covid-19, assim como dos agentes públicos que lá trabalhem".

A confirmação da morte do policial penal, André Fabiano Sousa Magalhães em razão da COVID-19, ao contrário do que informou o JTNEWS na reportagem, que teria sido confirmada pela SEAP-PA, a bem da verdade foi confirmada pela Sra. Luciene do Socorro Aviz Quadros [que afirmou peremptoriamente que ele (seu esposo) foi, lamentavelmente, mais uma vítima da COVID-19], conforme atestado entregue no cemitério onde o policial penal foi sepultado.