Presídio inaugurado nessa segunda-feira começará a receber presos até a próxima segunda dia 30
Agentes Penitenciários do novo presídio passam por treinamento de adaptação à nova realidade da moderna Unidade Prisional para proceder à inclusão dos primeiros presosFoi inaugurado na manhã de ontem (23) no Município de Altos no Piauí, com a presença do governador Wellington Dias (PT), a Cadeia Pública de Altos (CPA), denominada Agente Penitenciário, Antônio José de Sousa Filho (in memorian), cuja data havia sido divulgada aqui no JTNews em primeira mão, pelo secretário de Estado da Justiça do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa.
O novo Estabelecimento Penal tem capacidade para 603 detentos e tem como diretor o agente penitenciário, bacharel em Direito, especialista em Ciências Criminais, Antônio Vinícius Rodrigues da Silva, o profissional da Execução Penal estadual, tem uma vasta experiência na Cadeia Pública de São Raimundo Nonato, onde exerceu funções de segurança e administração, Unidade Prisional reconhecida nacionalmente como modelo de gestão no Sistema.
Daniel Oliveira destacou os esforços do Estado em conjunto com o DEPEN para a conclusão da moderna obra
O ex-secretário da Justiça, Daniel Carvalho Oliveira, destacou do empenho desenvolvido pelo Governo do Estado e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Caixa Econômica Federal e toda a equipe da Sejus [especialmente a da área de construção e arquitetura], para que o novo presídio de segurança média, porém no grau máximo no Piauí, pudesse ser entregue agora à sociedade piauiense.
Alegou ainda que foi um grande desafio na sua vida profissional e política, pois o governador Wellington Dias, confiara a ele e ao também jovem advogado Carlos Edilson, a missão de administrar uma Secretaria, até então mais conhecida pelos problemas do que pelos desafios a ser enfrentados, mas, acrescentou o advogado e ex-secretáriao da Justiça, "não pensei duas vezes, assumi os desafios pelo que agradeço a confiança do governador Wellington; por que na Sejus podemos desenvolver um trabalho como este aqui, que ora se materializa, bem como vários outros, inclusive, ter colocado o Piauí no patamar de ressocialização por meio da educação no Sistema Penitenciário que supera em muito a média nacional, e o consequente número de presos estudando, proporcionalmente superior aos demais estados da Federação.
O presidente da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí (Agepen-PI), Marcos Paulo Viana Furtado, falou ao JTNews que "na gestão de Daniel Oliveira, a categoria dos agentes penitenciários pode receber formação especializada, em diversas áreas do conhecimento penitenciário, com destaque para a primeira Especialização em Gestão Prisional do Piauí e do País, que formou 50 profissionais da carreira penitenciária; armamento moderno, como pistola .40, ientregue de forma individual a cada servidor da segurança prisional,que cumpriu os requisitos legais, dentre outras melhorias, além do concurso público que foi realizado, em que agora com o anúncio do governador Wellington Dias se espera completar o número de 150 nomeados e 166 para começar a formação inicla em janeiro do próximo ano", observou o Marcos Paulo.
O secretário da Justiça Carlos Edilson, em um gesto de humildade e reconhecimento, destacou a importância do trabalho dos operadores diretos da Execução Penal [o servidor da Secretaria da Justiça], e disse enfaticamente: [...] "nessa história, um parceiro sem o qual a gente não teria avançado em nada: o servidor. Sim! Aquele que, todos os dias, no seu mister, no seu canto, na sua mesa, na sua missão entendeu em fazer mais que meramente dar expediente em troca de um salário. Entendeu em dar um voto de confiança. Entendeu que também queria uma mudança de postura. Entendeu que queria mudar a própria postura. E, com isso, colaborar de maneira mais efetiva e ampla no processo," efatizou o gestor do Sistema Prisional do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues.
Dentre as autoridades presentes, discursou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que em sua fala destacou a importância da parceria entre Poder Judiciário e a Secretaria da Justiça, ambos órgãos da Execução Penal do Estado, o primeiro, na função de aplicar a lei penal, julgando o autor do delito e encaminhndo-o ao Sistema Prisional; o segundo, mantendo-o confinado no cárcere, submetendo-o às normas de segurança e disciplina e trabalhando para que ele [o detento] seja tratado de tal forma que retorne ao convívio social em condições de não mais voltar a delinquir.
O presidente do Tribunal falou de várias ações afirmativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Vara de Execução Penal, por meio do Juiz Vidal de Freitas Filho nessa área do Sistema Penitenciário; e enfatizou que "em seu papel de cumprir a lei e punir o autor do delito, o Judiciário também deve se preocupar com a volta do detento à sociedade, por meio da ressocialização deste, para que assim não haja reincidência", argumentou o desembargador Sebastião Martins.
Agentes Penitenciários da CPA estão se adaptando ao novo ambiente prisional para poder receberem os detentos
Os Agentes Penintenciários lotados na nova unidade estão passando por treinamentos específicos na parte de procedimentos e reconhecimento da realidade peculiar do local e ainda nesta semana, a CPA deve receber os primeiros presos onde ficarão confinados e obedecerão a rígida ordem disciplinar e de segurança prisional, como também terão acesso a serviços na área social jamais vistos em outras unidades penitenciárias do Estado, em decorrência das condições arquitetônicas modernas estabelecidas pelo Consleho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Essa Unidade Prisional da CPA, possui uma área de assistência especializada como setor de saúde, onde o detento será avaliado por médicos, enfermeiros, psicólogos e dentistas.
E ainda serão sumetidos [os detentos] à classificação por nível de periculosidade, além de espaço destinado para dependentes químicos, assistência social e jurídica, nos moldes anunciados pelo governador Wellington Dias.
A CPA possui três pavilhões com possui duas salas de ensino, com biblioteca, sala de informática e 26 celas cada. Em cada cela há capacidade para oito detentos, com camas beliche, chuveiro, pia e sanitário. A unidade é equipada com scanner corporal, pórticos, raios x e sistema de monitoramento o facilita o trabalho de segurança prisional desempenhado pelos agentes penitenciários.
“Além de desafogar o sistema penitenciário, o principal objetivo desta cadeia é a ressocialização por meio da educação e profissionalização. Neste processo, o sistema de classificação por risco é essencial, uma vez que os internos mais perigosos, que vivem do crime, serão separados dos de médio e baixo risco, evitando que esses últimos saiam da prisão para cometer mais crimes. A finalidade é que os internos saiam estudados e aptos a conseguir um emprego e/ou empreender, o que significa a redução da criminalidade no Estado”, esclareceu o governador Wellington Dias.
Na inauguração nda CPA, os agentes penitenciários formados e ainda não nomeados, bem como representantes dos 166 concursados e ainda não formados, reivindicaram do governador Wellington Dias, a nomeação imediata dos que já estão aptos a trablahar e o curso de formação inicial para os que ainda não se formara.
Governador anuncia nomeação e início do curso de formação dos novos agentes penitenciários para janeiro de 2020
O governador Wellington Dias anunciou, para a alegria dos concursados, que deve nomear até o próximo mês os 38 agentes já formados na Academia de Formação Penitenciária do Piauí (ACADEPEN/PI). São 38 e não 50 como lembrado pelos concursados em uma das suas faixas expostas no presídio recém inaugurado, porque aproximadamente 12 dos agentes formados já assumiram outros cargos públicos em virtude de aprovação para outros cargos.
O Curso de Formação Inicial de Agentes Penitenciários possui uma grade curricular moderna com 602 horas/aula e conta com disciplinas como Direitos Humanos, Execução Penal, Inteligência Penitenciária, além de diversas disciplinas nas áreas humanística e técnica especializada de segurança prisional. Além de outras práticas, como Tiro Defensivo, Intervenção Penitenciária e Técnicas e Tecnologias Menos Letais e Gerenciamento de Crises.
Finalmente com o funcionamento da CPA, o Sistema Prisional do Piauí vai ter um fôlego na superlotação, principalmente com relação à Casa de Custódia em Teresina que apresenta superlotação insuportável para a realidade atual do Sistema Prisional.
Fonte: JTNews
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