Bolsonaro nomeia integrantes para compor Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Nessa quinta-feira (12/08), o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou os juízes que vão compor o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Foram 17 nomeações feitas por Bolsonaro e publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), dentre uma lista de 33 nomes (divididos entre critérios para a nomeação).

Foto: Reprodução/Flickr Palácio do Planalto

Presidente Jair Bolsonaro

Uma das vagas já está garantida à juíza Mônica Sifuentes, que pediu remoção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O TRF-6 vai contar com 18 desembargadores, sete deles promovidos por critério de antiguidade, seis por merecimento, dois indicados pela advocacia e dois pelo Ministério Público Federal (MPF).

A criação do TRF-6, que terá sede em Belo Horizonte, foi aprovada pelo Senado em setembro – o projeto já havia recebido o aval da Câmara – e sancionada em outubro do ano passado. A instalação será na próxima sexta-feira (19).

Bolsonaro recebeu as indicações para o TRF-6 na terça-feira (9), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar os nomes a serem enviados ao Planalto.

Pelo critério de antiguidade, foram nomeados: Vallisney de Souza Oliveira, Ricardo Machado Rabelo, Lincoln Rodrigues de Faria, Marcelo Dolzany da Costa, Rubens Rollo D’Oliveira, Evandro Reimão dos Reis e Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho.

O presidente recebeu uma lista com oito nomes a serem avaliados por critério de merecimento (dos quais ele poderia escolher seis).

Por esse critério, foram nomeados Klaus Kuschel, André Prado de Vasconcelos, Simone dos Santos Lemos Fernandes, Luciana Pinheiro Costa, Pedro Felipe de Oliveira Santos e Miguel Angelo de Alvarenga Lopes. Também foram ocupadas vagas destinadas a representantes do Ministério Público Federal e para a advocacia, a partir de listas tríplices.

Nas vagas da advocacia, foram nomeados Flávio Boson Gambogi e Grégore Moreira de Moura. Nas vagas do Ministério Público Federal, Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Edilson Vitorelli Diniz Lima. A lei possibilitou aos atuais desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região optarem pela remoção para a nova corte – apenas uma magistrada decidiu pela mudança.