"Vitória da saúde", comemora Rejane Dias pela aprovação do piso salarial dos profissionais de enfermagem

A deputada federal Rejane Dias comemorou em suas redes sociais a aprovação do  Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Foto: Reprodução/Instagram

Deputada Rejane Dias

Pelo texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

"Urgente! Meu povo! Lutamos, articulamos e aprovamos, o Piso Nacional da Enfermagem! Vitória da saúde! Vitória de todos nós! A linha de frente da pandemia tem seu reconhecimento histórico!", destacou a deputada.

Em Brasília a parlamentar esteve articulando pela aprovação da proposta e contou com o apoio do Conselho Federal de Enfermagem. Ela esteve na sede do Conselho na última semana para endossar apoio pela aprovação.

Sanção

O texto que assegura o piso salarial da enfermagem seguirá para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. A relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), explicou que, “conforme acordo assumido com a enfermagem brasileira, “não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”.

Ela acrescentou que isso deverá acontecer após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.