Vagas ociosas em universidades serão destinadas para idosos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que reserva aos idosos entre 5% e 20% das vagas não preenchidas em instituições de ensino superior. O texto aprovado modifica a lei do Programa Universidade para Todos e a Lei de Cotas.

Relator no colegiado, o deputado Gastão Vieira (PROS-MA) recomendou a aprovação do projeto original do Senado na forma adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

Foto: Câmara dos Deputados

A proposta reserva aos idosos entre 5% e 20% das vagas não preenchidas em instituições de ensino superior

O projeto original modificava apenas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mas Vieira concordou com os argumentos da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que preferiu incluir a alteração em outras duas normas. Vieira também entende que elas têm mais relação com o assunto tratado no projeto.

“Afigura-se coerente estabelecer na Lei do Prouni e na Lei de Cotas um percentual reservado às pessoas idosas que desejem acessar instituições de ensino superior”, observou Vieira.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.