TRE-PI aceita recurso do prefeito de Picos e o absolve por ampla maioria

Em sessão judiciária realizada na manhã desta terça-feira (11) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) acatou o recurso contra a cassação do mandato eletivo do prefeito de Picos, Pe. Walmir Lima (PT), e do vice-prefeito Edilson Alves de Carvalho (PTB). Com a decisão os dois devem terminar o mandato. Dos seis magistrados do tribunal, apenas um votou contra a defesa do prefeito, totalizando cinco votos a favor e um contra.

Foto: José Maria Barros/GP1

Pe. Walmir permanece no cargo, mas coligação adversária ainda pode recorrer.

O único voto contrário a defesa do prefeito partiu do juiz federal Agliberto Gomes Machado, que pediu “vista” do processo na sessão judiciária do dia 23 de janeiro.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (IME) do prefeito Pe. Walmir Lima partiu da coligação “Pra cuidar da nossa gente”, formada pelos partidos PP, PRP, PPS, PV, PHS, PMB, Rede e PR, ao qual tinha como representante o ex-prefeito e segundo colocado no pleito de 2016, Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PP).

A coligação adversária ainda pode recorrer da decisão do TRE-PI junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a defesa do gestor acredita não haver mais tempo hábil para isso, uma vez que estamos há dez meses do fim do mandato do prefeito, que se encerra em 31 de janeiro.

O processo

Após um revés com a decisão do juiz da 62° Zona Eleitoral, José Airton de Medeiros Sousa, no dia 11 de julho de 2018, que julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (IME), ou seja, entendendo que o prefeito devia ter o seu mandato cassado, a defesa do Pe. Walmir apresentou recurso junto ao TRE-PI.

Após um ano e meio, no dia 23 de janeiro de 2020, o recurso finalmente foi a julgamento. Com dois votos favoráveis a defesa, o juiz federal Agliberto Gomes Machado pediu “vista” do processo, interrompendo a sessão. Àquela altura dois magistrados já haviam se manifestado favoráveis ao prefeito, e nesta terça-feira, mais três os acompanharam, pondo fim a essa etapa e garantindo a continuidade do mandato eletivo.

O prefeito Pe. Walmir Lima se dizia tranquilo, uma vez que esse processo se arrastava desde o início do seu segundo mandato.