Tesouro deve pedir transferência de recursos do BC ainda este mês, segundo secretário

A restrição de dinheiro em caixa provocada pelos gastos com a pandemia do novo Coronavírus deverá fazer o Tesouro Nacional pedir transferência de recursos cambiais excedentes do Banco Central (BC), disse nessa terça-feira (18) o novo secretário do órgão, Bruno Funchal. Segundo ele, o pedido será feito ao Conselho Monetário Nacional provavelmente ainda este mês.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sede do Banco Central em Brasília

“A gente está em uma situação na qual, quando a gente olha exatamente para situação trazida pela pandemia, a gente consegue ver essa severa restrição de liquidez. Faz todo o sentido a gente olhando essas mudanças severas no mercado, bastante específicas, levar esse tema para o Conselho Monetário Nacional, e é isso que o Tesouro está fazendo”, declarou Funchal em videoconferência promovida por um banco.

No fim deste mês, o BC divulgará o lucro do primeiro semestre. O resultado deve vir inflado pela desvalorização do real, que acumula alta de cerca de 35% em 2020, e aumenta consideravelmente o valor das reservas internacionais em moeda estrangeira. Num cenário de dificuldade severas de caixa e de lucro do BC, a legislação abre brecha para que o Tesouro peça ajuda ao BC.

Títulos públicos

Um eventual dinheiro extra do BC diminuiria as pressões sobre a dívida pública. Segundo o secretário, os gastos extras para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 fizeram o Tesouro elevar as emissões de títulos públicos, especialmente nos últimos dois meses. Em contrapartida, os investidores que compram os títulos e emprestam para o governo estão pedindo prazos mais curtos, o que deve dificultar a rolagem (renovação) da dívida nos próximos meses.

“Pelo lado da demanda por títulos, o mercado está respondendo a esse choque não com aumento de preço dos títulos públicos, mas com encurtamento da dívida. Então essa rolagem, nos próximos meses, ela vai ficar mais volumosa”, destacou. Apesar de admitir dificuldades na rolagem da dívida pública, o secretário disse que o Tesouro tem condições de enfrentar dificuldades no mercado por meio do colchão da dívida pública, reserva financeira que cobre os vencimentos da dívida por até seis meses.

Teto de gastos

Na reunião com os banqueiros, o novo secretário do Tesouro reforçou a importância do teto de gastos, mecanismo que limita o crescimento das despesas federais à inflação. Para Funchal, qualquer debate que fragilize o mecanismo é custoso para a sociedade, principalmente após o fim da pandemia, quando o mercado financeiro voltará a prestar atenção às contas públicas.

Ele ressaltou que a equipe econômica levará a manutenção do teto, nos moldes atuais, na elaboração do projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2021, que será enviado ao Congresso no próximo dia 31. “O mais importante, neste momento, é ter uma regra sólida e, com base nessa regra, fazer todo o processo orçamentário, e essa regra sólida é o teto de gastos”, disse. De acordo com o secretário, a principal incerteza na elaboração da peça está no comportamento das receitas, que dependerá da velocidade de recuperação da economia.