Suspensão de visitas em penitenciárias federais é prorrogada por mais 30 dias
Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensosO Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensões de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação da COVID-19. A medida vem sendo prorrogada desde março. Confira a portaria na íntegra.
Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais.
Assim como nas versões anteriores, a portaria com a medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29), prevê também a adoção, pelas penitenciárias federais, das “providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos”.
Fonte: Poder360
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