STF determina prisão domiciliar para o ex-deputado Roberto Jefferson

Na noite dessa segunda-feira (24/01), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto de 2021.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Ex-deputado Roberto Jefferson

A defesa de Jefferson, que ocupava a presidência do PTB, alegou problemas de saúde e risco de morte. O ex-deputado teve um quadro de infecção respiratória semelhante à Covid-19 na semana passada. Essa não foi a primeira vez que o político teve complicações de saúde e foi levado, temporariamente, para exames fora do presídio.

No despacho que determina a transição da prisão para regime domiciliar, Alexandre de Moraes citou trechos do Código de Processo Penal, que prevê o benefício para pessoas “extremamente debilitadas por motivo de doença grave”. Roberto Jefferson, no entanto, deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá receber visitas pessoais, apenas acompanhamento médico.

Prisão

O ex-deputado Roberto Jefferson foi preso no dia 13 de agosto do ano passado em sua casa no município Comendador Levy Gasparian, na região serrana do Rio de Janeiro, em uma operação da Polícia Federal (PF) para cumprir decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Foto: Jacinto Teles / JTNews

Supremo Tribunal Federal (STF)

Além da prisão preventiva, o ministro determinou a apreensão de armas e munições de propriedade de Roberto Jefferson, bem como computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, nos endereços anotados pela pela autoridade policial.