SETUT consegue liminar para circulação de frota de 70% nos horários de pico
Segundo informações do SETUT, a ação tem por objetivo impedir a greve ilegal deflagrada e que teria contornos políticos pela proximidade das eleições sindicais do SINTETRONesta sexta-feira (29/10), o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) divulgou que entrou com uma ação de tutela cautelar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), solicitando que a circulação da frota de ônibus disponível na capital fosse mantida.
A intimação decide pelo cumprimento da ordem de serviço e circulação de 70% da frota nos horários de pico e 30% nos entrepicos.
Segundo informações do SETUT, a ação tem por objetivo impedir a greve ilegal deflagrada e que teria contornos políticos pela proximidade das eleições sindicais do Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (SINTETRO), evitando graves prejuízos de difícil reparação à população teresinense e às empresas associadas do sindicato.
De acordo com relator do TRT, Marco Aurélio Lustosa Caminha, a decisão levou em conta o direito de greve dos trabalhadores prejudicados em seus direitos trabalhistas e o interesse social na continuidade do serviço essencial de transporte coletivo.
“Concedo em parte o pedido de liminar para determinar ao SINTETRO que mantenha a prestação dos serviços de transporte coletivo no âmbito deste Município, dando-lhe continuidade com número de trabalhadores suficientes para manter circulando pelo menos 70% (setenta por cento) da frota de ônibus durante os horários considerados “de pico” e de 30% nos horários “entrepicos”, arredondando-se para mais quando se cogitar de linhas com números ímpares de ônibus”, disse.
Ainda segundo Marco Aurélio, ambas as partes requeridas [SINTETRO E SETUT], foram notificadas da decisão, como também para conhecimento, a Prefeitura Municipal de Teresina e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Diante disso, caso a determinação não seja cumprida o SINTETRO será multado no valor fixo de R$10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento.
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
- Segurança Pública Denarc deflagra ‘Operação 08’ e apreende 10kg de drogas em Teresina
- Educação Themístocles Filho e reitor do IFPI discutem a implantação de três novos campi no Piauí
- Piauí Governador discute projeto de hidrogênio verde com embaixadora da União Europeia no Brasil
- Segurança Pública Operação Semana Santa Segura: Polícia Militar intensificará a segurança em todo o Piauí
- Piauí Etipi e Estônia Hub realizam pesquisa de satisfação sobre o governo digital
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Segurança Pública PGR defende inconstitucional lei de MG e Romeu Zema deve cessar contratos temporários em desfavor dos Policiais Penais
- Política Fábio Novo responde aos ataques homofóbicos: "Não é uma saia que define caráter"
- Mundo Suspeito preso na Rússia diz que iria receber R$ 27 mil pelo ataque
- Segurança Pública O programa Fantástico destaca esforços da Secretaria de Segurança do Piauí na recuperação de celulares roubados
- Justiça Judiciário determina suspensão de leilão público que seria realizado pelo município de Alvorada do Gurgueia (PI)