Sergio Moro desiste de candidatura à Presidência da República

Nessa quinta-feira (31/03), o ex-juiz Sergio Moro desistiu da sua pré-candidatura à Presidência da República “neste momento”. Mais cedo, ele havia assinado a ficha de filiação ao partido União Brasil.

Foto: Reprodução/Lula Marques

Ex-juiz Sergio Moro

Moro se reuniu com dirigentes da sigla em um hotel na capital paulista para cravar sua decisão. O União Brasil, partido que foi originado da fusão do PSL com o DEM, mantém diálogos com o PSDB, de João Doria (pré-candidato ao Planalto) e o MDB (que tem Simone Tebet como pré-candidata) para buscar uma candidatura única alternativa ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Filiação e incômodo ao Podemos

Moro se filiou ao Podemos em 10 de novembro de 2021 já com ares de que disputaria a campanha presidencial pela sigla. Na ocasião, ele defendeu o legado do combate à corrupção pela Operação Lava Jato, que o projetou nacionalmente devido a sua atuação como juiz federal, e criticou o governo de Jair Bolsonaro (PL), que integrou como ministro da Justiça e Segurança Pública. por 15 meses.

Nas últimas pesquisas eleitorais, o ex-ministro vinha empatando com o pré-candidato pelo PDT, Ciro Gomes, nas posições atrás do ex-presidente Lula (PT) e de Bolsonaro, que assumiram a dianteira das intenções de voto.

Na Pesquisa Datafolha divulgada no dia 24 de março, por exemplo, traz Moro com 8% das intenções de voto, enquanto Ciro registrou 6%. Na pesquisa Ipespe do dia 25 de março, o então pré-candidato do Podemos apareceu com 9%, enquanto o pedetista teve 7%.

Recentemente, Moro vinha demonstrando incômodo com a ausência do Podemos no debate de partidos de centro para a composição de uma candidatura única de terceira via para a sucessão presidencial.

No ano passado, Moro chegou a capitanear as discussões para a formação de uma frente de centro. Desde o início deste ano, no entanto, o Podemos se afastou do debate partidário, o que levou as três siglas a não incluírem o partido.

Íntegra da nota de Sergio Moro, em que ele desiste da candidatura presidencial:

"O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única.

A troca de legenda foi comunicada à direção do Podemos, a quem agradeço todo o apoio. Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor".

Carreira como juiz e a Lava Jato

Especializado em crimes financeiros, Moro foi juiz do caso Banestado no início dos anos 2000, participando da operação “Farol da Colina”, que investigou suspeitos de crimes contra o sistema financeiro, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele também homologou, durante a investigação, um acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef – que também apareceria na Lava Jato.

Em 2008, Moro proferiu a sentença que condenou a 29 anos de prisão Fernandinho Beira-Mar, codinome do traficante Luiz Fernando da Costa. Moro também foi juiz auxiliar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, durante o julgamento do caso conhecido como mensalão, em uma época em que Weber havia acabado de chegar ao Supremo oriunda da Justiça do Trabalho.

Estudioso da Operação Mãos Limpas, que combateu a corrupção na Itália na década de 1990, Moro fez comparações entre a operação italiana e a Lava Jato ao longo de sua titularidade como juiz na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Na Lava Jato, ele foi responsável por condenações como as de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Também foi ele quem condenou primeiramente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção no caso do tríplex do Guarujá, em 2017.

O então juiz teve embates frequentes durante audiências com a defesa de Lula, que questionou juridicamente uma suposta “parcialidade” do juiz em analisar casos relacionados ao petista.

Ele também foi alvo de críticas por conta do episódio em que divulgou, nos autos do processo, interceptações telefônicas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff (PT).

“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da referida decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários”, afirmou Moro em explicações ao STF em março de 2016.

Em 5 de abril de 2018, após a condenação em 2ª instância de Lula, Sergio Moro determinou a prisão do petista.

No fim daquele ano, o juiz também seria acusado de tomar um viés político novamente quando tornou públicos trechos da delação premiada do ex-ministro petista Antonio Palocci a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial.

Moro aceitou deixar a carreira de 22 anos como juiz federal para comandar o Ministério da Justiça logo após as eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito em segundo turno e convidou-o para integrar o governo. Na época, o futuro ministro teria recebido “carta branca” para atuar contra a corrupção e o crime organizado, alegou.

Moro ministro e saída do governo Bolsonaro

Como ministro, um dos destaques de Moro esteve com o chamado “pacote anticrimes”, focado no endurecimento da legislação penal. No entanto, ele só foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2019 após perder alguns de seus principais pontos – entre eles, a mudança nos critérios do “excludente de ilicitude”, que isentaria de punição abusos policiais que decorressem de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

No primeiro ano como ministro, Moro também voltou a encarar acusações de parcialidade em seus julgamentos como juiz após vazamentos revelados pelo portal The Intercept Brasil indicarem que ele e procuradores da Lava Jato trocavam mensagens sobre o processo.

Moro sempre negou irregularidades nos contatos e afirmou ter sido vítima de um ataque hacker, que passou a ser investigado pela Polícia Federal. Em abril de 2020, Sergio Moro pediu demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública horas após a publicação da exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Em anúncio de despedida, Moro afirmou que a troca do comando da corporação foi ocasionada por interferência política de Bolsonaro (leia mais abaixo).

“[Bolsonaro quer uma pessoa para a qual] pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor-geral, seja o superintendente, e realmente não é o papel da PF prestar esse tipo de informações”, declarou Moro na época.

Polícia Federal e possível interferência

A Polícia Federal concluiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não cometeu crime na troca do comando da PF em 2020, episódio que culminou na demissão de Sergio Moro, que era o ministro da Justiça e Segurança Pública à época e levou à abertura de inquérito no STF para apurar suposta interferência do presidente na corporação.

Segundo a PF, não há “elementos indiciários mínimos” de crime na troca feita por Bolsonaro no comando da Polícia Federal. O relatório consta em um volume de documentos encaminhados pela corporação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de ontem (30).

A PF também livrou Moro de quaisquer acusações no caso. O delegado Leopoldo Soares Lacerda, que assina o relatório da PF, relatou, no documento de 99 páginas, que os investigadores não encontraram “nenhuma prova consistente” que indicassem o cometimento de algum crime.

Pelas redes sociais, Moro criticou ontem a decisão da PF sobre o caso. “A Policia Federal produziu um documento de 150 páginas para dizer que não houve interferência do presidente na PF. Mas certamente, as quatro trocas de diretores da PF falam mais alto do que as 150 páginas desse documento”, afirmou o ex-ministro.