Senador Marcelo Castro propõe fixar mandatos municipais até 2026

O presidente estadual do MDB no Piauí, senador Marcelo Castro apresentou no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nessa segunda-feira (18) que autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições municipais de 2020, por conta do agravamento do Novo Coronavírus no Brasil.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Marcelo Castro

Os mandatos dos prefeitos e vereadores a serem eleitos iriam até o final de 2026,  Para o senador, a proposta não apenas traria economia de verbas públicas como também promoveria o fortalecimento dos partidos políticos.

A proposta também é de autoria de outros senadores como o senador Ciro Nogueira (Progressistas), Lasier Martins (Podemos-RS), Márcio Bittar (MDB-AC), Major Olímpio (PSL-SP) e Nelsinho Trad (PSD/MS).

"A PEC transfere ao TSE o poder para eles avaliarem o melhor momento para as eleições serem realizadas, caso isso não seja possível em 4 de outubro. É um poder temporário, com prazo até o mês abril”, afirma o senador Marcelo Castro.

“Se até abril o TSE não achar condições efetivas, o poder se extingue e o Congresso Nacional teria de se reunir para achar outra solução, mas acho muito difícil que não ocorram antes do início de 2021”, completa.

De acordo com o senador, o mais importante neste momento é preservar a saúde da população, devendo o Estado promover os ajustes necessários no calendário eleitoral para sua adequação com todo o processo pós-pandemia.