Senado mexicano aprova lei para ampla descriminalização da maconha

Em um dia classificado como histórico por parlamentares mexicanos, o Senado do país aprovou a legalização da maconha para usos recreativo, científico, médico e industrial, o que pode criar o maior mercado de cannabis do mundo em uma nação assolada pela violência dos cartéis do narcotráfico.

Foto: EILON PAZ (BLOOMBERG)

Plantação de maconha em Nueva Helvecia, no Uruguai

Agora, a chamada Lei Geral para Regulamentação da Cannabis deve ser votada na Câmara dos Deputados antes do término da atual legislatura, em 15 de dezembro.

O Movimento para Regeneração Nacional (Morena), que compõe o governo, e seus aliados contam com maioria nas duas Casas Legislativas.

A iniciativa proposta pelo Morena inclui, entre outros pontos, a criação do Instituto Mexicano para a Regulação e Controle da Cannabis, um órgão descentralizado da Secretaria de Saúde do país.

A nova entidade poderá emitir cinco tipos de licenças para controlar algumas das atividades relacionadas com o cultivo, a transformação, venda, pesquisa, exportação e importação da maconha. 

Em seu primeiro artigo, a nova lei, aprovada com 82 votos a favor, 18 contra e sete abstenções, diz que busca "melhorar as condições de vida" dos mexicanos e "contribuir com a redução da incidência de delitos vinculados ao narcotráfico".

"Finalmente chegou a hora de um tema vital para o desenvolvimento do país", disse o senador independente Emilio Álvarez Icaza em discurso. "É um tema que devemos discutir há muitos anos".

Desde que assumiu a Presidência em dezembro de 2018, o presidente Andrés Manuel López Obrador colocou em pauta o tema da descriminalização da maconha e de outras drogas como parte de sua estratégia para combater o poderoso crime organizado.