Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24

Na terça-feira, dia 24 de setembro, a reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno.

Segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), em entrevista à agência Brasil, explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um relatório referente a essas emendas.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Senado aprova MP da Liberdade Econômica e texto segue para sanção presidencial

Enquanto isso, corre o prazo de cinco sessões em plenário para discussão do tema. A primeira sessão foi ontem (10).

Segundo Simone Tebet, o prazo de cinco sessões terminará na próxima quarta-feira (18), na quinta-feira (19) o relatório relativo às emendas será lido na comissão e votado na terça-feira (24).

A votação da PEC no plenário do Senado, segundo a senadora, acontecerá já na terça-feira (24).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou adiantar, sem sucesso, a votação da reforma para esta semana. Seria necessário costurar um acordo entre todos os líderes, o que não ocorreu. 

Os líderes de oposição afastaram a possibilidade de antecipar a votação. Alcolumbre chegou a ventilar a possibilidade de votar na semana que vem, na segunda-feira (16) ou na terça-feira (17), mas a ideia também não avançou.

Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. “Sem PEC [aprovada] eu não posso avançar com a PEC paralela”, disse o relator Tasso Jereissati.

O senador tucano também relatará a PEC paralela, cujo tempo regimental de sessões também começou a ser contato ontem (10).

A expectativa de Simone Tebet é haver uma diferença de cerca de 15 dias entre a votação da reforma original e a PEC paralela. Essa segunda, no entanto, deverá ainda ser votada pela Câmara depois de aprovada no Senado.