Rodrigo Pacheco se reúne com secretários de Fazenda e quer segurar preço de combustíveis

Nessa segunda-feira (30/05), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em entrevista coletiva que o Parlamento está em busca de medidas extraordinárias que possam segurar os aumentos dos preços dos combustíveis — gasolina, diesel e gás.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Rodrigo Pacheco se reúne com secretários de Fazenda e quer segurar preço de combustíveis

Ele se reuniu com integrantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que estão preocupados com possíveis perdas de arrecadação pelos estados.

Um dos projetos em debate foi o PLP 18/2022, que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.

Segundo disse Pacheco, há consenso de que é necessário “evitar aumentos no preço dos combustíveis, eventualmente até reduzi-los”. Ele acrescentou que as negociações devem ser rápidas e que o projeto será votado no Plenário nos próximos dias.

O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, confirmou que o diálogo está progredindo para um cenário que beneficie o consumidor final sem sacrificar em demasia as contas estaduais. "Vamos avançar. A gente quer convergir com o Congresso Nacional", disse Padilha.

O relator do PLP 18/2022 no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que as negociações continuam durante a semana e incluirão encontro dos governadores com o presidente do Senado. De acordo com Bezerra, há necessidade de se saber qual será o real impacto da mudança no ICMS nas finanças estaduais para que o texto final do PLP possa mitigar as perdas.

Também participam das negociações sobre o texto final o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Na terça-feira (31) haverá reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).