Relatório revela débito de R$ 56 milhões do Hospital São Marcos com a Fundação Municipal de Teresina

Um relatório da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina revela uma dívida de mais de R$ 56 milhões da Associação Piauiense de Combate ao Câncer – Hospital São Marcos com o Município. O débito é decorrente inúmeros empréstimos celebrados pelo hospital tendo como garantia os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Foto: Lucas Dias

Hospital São Marcos em Teresina (PI)

O relatório foi emitido em abril do ano passado e encaminhado ao Ministério Público do Estado do Piauí em 23 de maio do mesmo ano, por meio de ofício assinado pelo então presidente da FMS, Ítalo Costa Sales.

A dívida do Hospital São Marcos foi identificada durante auditoria interna, a fim de detectar eventuais reduções indevidas nos repasses para média e alta complexidade. O órgão municipal constatou que a redução dos valores era decorrente de empréstimos celebrados por estabelecimentos da rede de atendimento à saúde pública contratualizada com o Município.

Segundo a Fundação Municipal de Saúde, entre 2016 e 2024, o Hospital São Marcos contratou diversos empréstimos consignados, utilizando como garantia os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde, que, por meio da FMS, direciona os recursos aos estabelecimentos.

As operações de crédito foram contratadas junto à Caixa Econômica Federal e ao banco Bradesco, e somam R$ 123.028.571,00 (cento e vinte e três milhões, vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um mil reais).

Na auditoria, foi verificado que, o Fundo Nacional de Saúde descontou regularmente as parcelas dos empréstimos do hospital nos repasses que fazia ao Fundo Municipal de Saúde, contudo, a FMS deixou de fazer muitos desses descontos mensais.

O Fundo Nacional de Saúde descontou um total de R$ 64.461.830,26 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos) dos repasses ao Fundo Municipal, sendo que a FMS deduziu, dos recursos destinados ao São Marcos, apenas R$ 19.361.009,72 (dezenove milhões, trezentos e sessenta e um mil, nove reais e setenta e dois centavos. Portanto, um déficit de R$ 45.100.820,54 (quarenta e cinco milhões, cem mil reais, oitocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).

Débito atualizado
O valor do débito atualizado, com acréscimo de juros, totaliza R$ 56.670.052,73 (cinquenta e seis milhões, seiscentos e setenta mil, cinquenta e dois reais e setenta e três centavos).

No ofício encaminhado ao Ministério Público, o então presidente da FMS informou que notificou a direção do hospital, mas a instituição não procedeu com a quitação da dívida.

“Impende destacar que esses expressivos valores compreendem possível numerário de titularidade da Fundação Municipal de Saúde, que seriam empregados na satisfação de necessidades públicas em saúde local, mas que possivelmente deixaram de ser empregados no destino esperado, porque foram utilizados por essas instituições à revelia do Poder Público”, destaca o ofício.