Reforma em Presídio do litoral leva Conselho Penitenciário a revogar pedido de interdição

As reformas feitas pela Secretaria de Justiça na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no litoral do Estado em Parnaíba, foram avaliadas satisfatoriamente pelo Conselho Penitenciário do Estado do Piauí (CPEPI), que, em seu último relatório de inspeção complementar, decidiu, por unanimidade, revogar o pedido de interdição do estabelecimento, feito pelo próprio órgão em fevereiro do ano em curso.

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Reforma da Penitenciária Mista de Parnaíba melhora situação geral da Unidade Prisional

Para o secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson, a constatação reflete o trabalho que a gestão tem feito para transformar a realidade da unidade e das rotinas carcerárias do Sistema Prisional piauiense.

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Moderno sistema de tela de segurança foi instalado

“Estamos evoluindo, é claro que ainda não é o ideal, mas estamos buscando mudar a situação dessa penitenciária de Parnaíba. Atualmente, cerca de 50 presos trabalham, diariamente, na reforma das estruturas da unidade. A Unidade Prisional, hoje, também está com novos protocolos de segurança e disciplinar, que vão desde o acesso à unidade aos procedimentos nos corredores”, pontuou o gestor estadual.

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Relator da Inspeção, conselheiro Rômulo Plácido - que no colegiado representa a Defensoria Pública da União

O relator do Conselho Penitenciário, José Rômulo Plácido, representante da Defensoria Pública da União no CPEPI, cita que as condições no Estabelecimento Penal melhoraram o funcionamento das atividades prisionais.

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Conselheiros Penitenciários presentes à Inspeção Complementar

“Quando a gente fez a inspeção em fevereiro, constatamos condições de calamidade. No entanto, a Secretaria da Justiça está fazendo reformas na Unidade e aconteceram melhorias nas celas, nas instalações hidráulicas, e as condições melhoraram, equiparando-se aos outros presídios do Sistema Prisional do Estado”, disse o conselheiro.

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Responsáveis pela parte de administração e Segurança Prisional da Unidade Penal, Policiais Penais: Enéas, Flávio e Emenésio Souto

Até o momento já foram reformadas duas alas da penitenciária. Os presos que trabalham na reforma possuem a garantia, conforme a Lei de Execução Penal, que a cada três dias trabalhados, um dia é remido de sua pena.

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Visão atual dos pavilhões pós reforma

O relatório será enviado à Procuradoria Geral do Estado para serem juntados aos autos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal que pedia a interdição da penitenciária.