Reforma tributária: 1ª proposta do governo deve passar, diz Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), vice-presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária e presidente da comissão na Câmara dos Deputados, acredita que a primeira proposta a ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional não enfrentará grande resistência. “A sugestão do governo é muito simples, unifica apenas PIS e Cofins”, disse Hildo.

O emedebista considera viável aprovar a reforma no primeiro semestre de 2020 tanto na Câmara quanto no Senado.

Mas, para ele, um dos principais desafios será incluir o ICMS no imposto único pretendido nos textos em andamento no Congresso. Como é estadual, o ICMS não está incluído nas iniciativas do governo sobre reforma tributária.

Foto: Câmara dos Deputados

Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA)

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Em entrevista ao Congresso em Foco publicada no dia 4 de dezembro, a assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e uma das porta-vozes do governo sobre reforma tributária,  Vanessa Canado, detalhou os pontos defendidos que serão enviados pelo governo ao longo de 2020.

A ideia é que sejam enviados projetos de lei em quatro fases:

1ª - criação do IVA [Imposto sob Valor Agregado] a partir da fusão do PIS/Cofins, com alíquota em torno de 11%
2ª - reforma do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
3ª - reforma do Imposto de Renda com a volta da tributação sobre lucros e dividendos
4ª - desoneração da folha de pagamento

Maia intensifica reuniões para avançar com reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aumentou neste final de recesso legislativo o número de reuniões para afinar pontos da reforma tributária.

Na terça-feira (28), Maia recebeu na residência oficial o relator da PEC da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O presidente da Câmara esteve na semana passada em São Paulo, onde debateu a reforma com o autor da PEC, Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro e Hildo Rocha.

Impasse

Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negociam a criação de uma comissão mista para unir as propostas da Câmara, do Senado e do governo.

A instalação foi adiada de dezembro para fevereiro. Os deputados reivindicam mais participação na comissão. A ideia inicial de Alcolumbre era que fossem 15 vagas para Câmara e 15 para o Senado.

“Ele sabe que tem que ter proporcionalidade, não é nenhum neófito. A de 15 e 15 não dá certo”, disse Hildo Rocha, que acredita na instalação da comissão em fevereiro conforme prometido por Maia.