Realizado em Teresina nessa sexta-feira Seminário de Planejamento Pedagógico com Policiais Penais
Durante o evento, a ACADEPEN/PI apresentou os cursos autorizados pela Secretaria da Justiça e pelo DEPEN a serem executados neste semestre, bem como discutiu as prioridades para todo o ano de 2020O Seminário de Planejamento Pedagógico cumpre diretrizes estabelecidas na legislação pertinente à formação dos Policiais Penais do Estado [em especial na Lei 7.041/17 e no Refimento Interno da ACDEPEN/PI], bem como aos demais servidores prisionais, e tem como objetivo principal organizar o calendário de cursos a ser implementados e traçar todas as metas a ser alcançadas durante o ano de exercício, no âmbito da formação.
Devendo ser cumprida a matriz curricular da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN/DEPEN) para os cursos cujos recursos sejam oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), assim como a grade curricular estabelecida pela Academia de Formação dos Policiais Penais do Estado (ACADEPEN/PI), órgão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí.
O evento foi aberto pelo secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa, que falou acerca dos diversos cursos realizados pela Acadepen/PI, destacando a referência que se tornou a Academia/Escola de Formação Penitenciária do Piauí, não somente em cursos operacionais, mas em esecialização em gestão prisional em parceria com a Universidade Estadual do Piaiuí.
O diretor da Academia de Formação Penitenciária [que agora após a aprovação da Emenda Constitucional Nº 104/2019 que instituiu a Polícia Penal no Capítulo da Segurança Pública], deve denominar-se de Academia de Polícia Penal do Estado do Piauí (ACADEPEN/PI), apresentou relatório de realização de dezenas de cursos nesses últimos anos de administração do governador Wellington Dias.
Foram 40 cursos entre eles o Básico de Armamento e Tiro, Inteligência Penitenciária, Escolta de Alto Risco, Negociador Penitenciário, Patrulha Prisional, Serviços Penais, Rastreador de Fugitivo em Área de Mata, Canais de Comunicação Verbal e Não Verbal e na área de Direitos Humanos e Gestão Prisional.
A direção da Instituição de Ensino destacou que a grade curricular hoje executada na Acadepen/PI tem por objetivo compatibilizar a formação nos diversos eixos de atuação do Sistema Prisional, ou seja, tanto na parte operacional voltada à Segurança Pública Prisional como na parte humanística voltada à defesa da cidadania.
As ações de formação inicial e continuada beneficiaram mais de 600 Policiais Penais [dos 850 existentes na ativa] da Capital, Interior e Litoral, inclusive foram atendidas demandas de dezenas de outros profissionais da Segurança Pública pertencentes às instituições coirmãs.
Os cursos anunciados com calendários já autorizados são: de Combate Velado, de Armas Longas (calibre 12), Pistola .40, Tonfa (Bastão PR24), Comunicação Intra e Extra Institucional, destaca-se que em todos esses cursos operacionais serão aplicadas disciplinas de Direitos Humanos e de Execução Penal.
Foi anunciado ainda dentro do calendário de atividades pedagógicas para este semestre, com previsão de começar as aulas no início de março próximo, o Curso de Formação Inicial para 75 alunos do último concurso realizado pela SEJUSPI, cuja autorização já havia sido anunciada pelo governdor Wellington Dias e o secretário da Justiça, Carlos Edilson.
Dentro da programação foi proferida importante palestra do Professor-Doutor, Damião Cosme da Rocha, que é coordenador do Centro de Formação Superior Antonino Freire do Piauí (CEFAF), órgão que atualmente é vinculado à UESPI e integrado com todas as Escolas de Governo do Estado.
O professor Damião discorreu acerca da Importância do Planejamento Pedagógico para a Formação Continuada dos Policiais Penais do Estado. O educador deixou bastante claro que "não há falar em execução de políticas públicas educacionais eficazes se não houver planejamento pedagógico adequado pela instituição responsável", declarou Damião Cosme.
Diversos Policiais Penais, inclusive boa parte da área de formação, participaram efetivamente das discussões e apresentaram várias propostas de realização de cursos que trarão grande aperfeiçoamento aos profissionais da Segurança Pública e Prisional, melhorando as ações no combate ao crime organizado a partir do interior das prisões, mas implementando boas práticas nas alternativas penais com vistas à humanização das pessoas privadas de liberdade.
As propostas apresentadas durante o Seminário e aprovadas pela direção da ACADEPEN/PI farão parte do Relatório final do evento e grande parte será transformada em projetos pedagógicos e ao final apresentados ao secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson e à diretora do CEFAF, Lucile Moura, visando a análise orçamentária e financeira para posterior aprovação.
Já as que forem direcionadas ao Departamento Penitenciário Nacional, a exemplo do Curso de Formação de Instrutores de Tiro a ser ministrado por Policiais Penais Federais do DEPEN, este será encaminhado em forma de Projeto Pedagógico com Plano Educaional à Diretoria de Políticas Penitenciárias do DEPEN pelo secretário da Justiça e o diretor da ACADEPEN/PI.
O diretor da Academia de Formação, Jacinto Teles Coutinho fez uma exposição sobre as Diretrizes para a Formação dos Poiliciais Penais à Luz dos Objetivos da Execução Penal e da Nova Ordem Constitucional tendo a Polícia Penal como parâmetro na atuação profissional.
Fonte: JTNews
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