Quem é Domingos Brazão, homem acusado de mandar matar Marielle Franco

A Procuradoria-Geral da República afirmou, em denúncia enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o ex-deputado e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão arquitetou a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em março de 2018.

Foto: Reprodução/Globo

Quem é Domingos Brazão, homem acusado de mandar matar Marielle

Segundo documento obtido pelo UOL, Brazão “arquitetou o homicídio da vereadora Marielle Franco e, visando manter-se impune, esquematizou a difusão de notícia falsa sobre os responsáveis pelo homicídio”.

A denúncia foi assinada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, antes de deixar o cargo, em setembro. Dodge acusa Brazão e outras quatro pessoas de participação em esquema de obstrução da investigação. No mesmo mês, Dodge pediu a federalização das investigações sobre o caso. 

Foto: Divulgação

Raquel Dodge

O UOL também obteve áudio de uma conversa que faz parte da denúncia em que o miliciano Jorge Alberto Moreth afirma ao vereador Marcello Sicilliano (PHS) que Domingos Brazão é o mandante do crime e pagou R$ 500 mil pelo atentado contra Marielle e Anderson.

Para a então procuradora-geral da República, arquivo de áudio é “a prova mais importante”, até o momento, do envolvimento de Brazão como “arquiteto do atentado” e que pode responder à pergunta “quem mandou matar Marielle?”.

Em fevereiro deste ano, Brazão ― que foi posto no centro do caso Marielle Franco pela PGR ― foi alvo de uma operação da Polícia Federal que apurava tentativas de atrapalhar a elucidação do homicídio de Marielle e Gomes.

Segundo reportagem da Agência Pública, o acusado pavimentou sua trajetória política no subúrbio do Rio de Janeiro ― e chegou a ser campeão de votos em Rio das Pedras, uma das maiores favelas da capital carioca, entre 2006.

A comunidade de Rio das Pedras é tida como berço de uma das mais antigas milícias do Rio, que atua desde os anos 1970 na região ― e tem a família Brazão como destaque entre os campeões de votos na região. Não só Domingos, mas seus irmãos Chiquinho e Pedro tiveram votos significativos.

Atualmente, Chiquinho Brazão é deputado federal pelo Avante, e Pedro Brazão, deputado estadual pelo PL. Segundo o Estadão, o político chegou até a emprestar o sobrenome para pessoas sem parentesco e que desejavam concorrer a cargos públicos no Rio, devido à sua influência.

Eleito vereador pela primeira vez em 1996, Brazão já foi filiado ao MDB, partido pelo qual elegeu-se deputado estadual em 1998. Segundo a revista Piauí, Brazão é dono de uma rede de postos de combustíveis em sociedade com os irmãos. Sociedade esta que rendeu uma investigação da Polícia Federal, que o acusava de envolvimento em esquema de adulteração de combustíveis e sonegação fiscal. Sem provas, o caso não chegou a ser denunciado à Justiça.

Mais tarde, em 2015, o ex-deputado foi eleito conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro). Dois anos depois, em 2017, ele foi afastado do cargo após operação da Polícia Federal que prendeu e afastou outros cinco conselheiros do tribunal, sob acusações de corrução passiva e lavagem de dinheiro. Ele está afastado do cargo até o momento.

O cargo que era ocupado por Brazão no TCE tem caráter vitalício, com garantias semelhantes às que protegem os magistrados do Judiciário. Além de sua relação com corrupção, após o caso Marielle, sua proximidade com milícias ficou ainda mais evidente ― além de sua influência clara em Rio das Pedras.

Ainda segundo o Estadão, em 1987, Brazão já admitiu ter matado um homem. O processo, no entanto, foi rejeitado pela Corte Especial em 2000, logo quando se tornou deputado estadual pelo MDB. Ele teria dito em plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) na época, segundo o jornal o Dia, que “a Justiça me deu razão”.

Segundo a denúncia da ex-procuradora-geral, as investigações realizadas pela Polícia Federal mostram que Brazão teve ajuda do policial federal aposentado Gilberto Ribeiro da Costa para atrapalhar as investigações do caso Marielle. Ele teria impulsionado um falso depoimento do policial militar e miliciano Rodrigo Jorge Ferreira, apelidado de “Ferreirinha”.

Este falso depoimento teria sido articulado com a ajuda da advogada Camila Nogueira, do delegado federal Helio Khristian e de outros dois delegados federais. Todos foram denunciados, assim como Brazão, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), pela então procuradora-geral Raquel Dodge.

Caso o inquérito a partir da denúncia de Dogde sobre o mandante do crime seja aberto no STJ, parte das investigações deve ficar sob responsabilidade do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, que assumiu recentemente o cargo. Segundo O Globo, Aras deve reavaliar ações de sua antecessora.

O caso Marielle Franco

Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio

Na época do assassinato, Marielle era vereadora pelo PSOL

A vereadora foi assassinada junto com seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro, após sair de um evento público. A investigação está sob sigilo e as principais linhas de apuração apontam para a participação de milícias ou, ainda, para um crime político.

Até o momento, dois suspeitos de envolvimento no crime foram detidos, mas os motivos dos assassinatos não foram esclarecidos. O sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz foram presos em março de 2019 por envolvimento no crime.

Mulher negra, nascida na Favela da Maré, lésbica e defensora dos direitos humanos, Marielle foi a 5ª vereadora mais votada do Rio em 2016. Ela denunciava abusos da Polícia Militar, atendia vítimas da milícia e dava apoio a policiais vitimados pela violência no Rio e às suas famílias.