Profissionais da linha de frente contra a COVID-19 recebem bônus salarial em São João da Canabrava
A gratificação será paga durante 120 dias, podendo ser prorrogados até o limite de duração da situação de calamidade em saúde pública no município de São João da CanabravaA prefeita de São João da Canabrava, Mércia Abreu, sancionou no mês de junho uma Lei que garante a concessão de gratificação aos profissionais da saúde que estão trabalhando na linha de frente no enfrentamento da COVID-19 no município.
Segundo a Justificativa, a lei pretende conceder a gratificação, a título indenizatório, pela dedicação e esforço dos referidos profissionais diante dos essenciais serviços prestados para enfrentamento da pandemia, viabilizando o atendimento e tratamento da população, evitando as devastadoras consequências da crise.
“Trata-se de uma gratificação extraordinária, de caráter temporário, que perdurará enquanto existir a situação de calamidade pública no Município, no Brasil e no Mundo, que será concedida apenas aos profissionais da saúde que estejam trabalhando diretamente, de forma pessoal, ao enfrentamento da COVID-19 no município”, diz a Lei.
De acordo com a Lei, o pagamento dos benefícios será feito de acordo a efetividade no trabalho desempenhado. A gratificação será paga durante 120 dias, podendo ser prorrogados até o limite de duração da situação de calamidade em saúde pública no município de São João da Canabrava.
O servidor que faltar às atividades, integral ou parcialmente, durante o mês, injustificadamente, não fará jus aos benefícios desta Lei.
“Enviamos esse projeto de lei para a câmara de vereadores em caráter de urgência especial para que, a partir da aprovação legislativa e sanção executiva, pudéssemos conceder esse incentivo aos profissionais de saúde, maiores protagonistas no enfrentamento da pandemia, reconhecendo o engajamento de cada profissional de saúde em defesa da vida dos canabravenses”, acrescentou a prefeita Mércia Abreu.
Fonte: Picos 40 Graus
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