Procuradoria Geral do Estado promove V Ciclo de Debates sobre Reforma da Previdência

Acontece no próximo dia 6 o V Ciclo de Debates da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), às 8h30, no auditório da PGE. O ciclo de debates será coordenado pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos do órgão, João Victor Vieira Pinheiro, cuja coordenação geral está a cargo do procurador geral do Estado Plínio Clerton.

O evento terá com tema principal "As Reformas da Previdência e Tributária: perspectivas e impactos para os servidores públicos e contribuintes".

Foto: Divulgação

Procuradoria Geral do Estado em Teresina

O encontro terá palestras ministradas pelo Procurador do Estado do Piauí, doutor em Direito Tributário e presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PI, Maurício Fortes, e pelo Auditor de Controle Externo do TCE e professor de RPPS, Alex Sertão.

Os debates também contarão com participação especial dos Procuradores do Estado do Piauí: o professor de Direito Tributário, Eduardo Belfort, e o Chefe da Procuradoria Previdenciária, Alex Galvão.

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V Ciclo de Debates da PGE/PI

As palestras de debates serão abertas ao público e não necessitam de inscrição; o evento é de fundamental importância para os servidores do Estado do Piauí, pois o governo do Piauí está na iminência de enviar à Assembleia Legislativa do Estado a proposta de Reforma da Previdência, a qual segue obviamente as diretrizes já aprovadas no Congresso Nacional em Brasília,

Entretanto, muito ainda pode e deve ser discutido à luz do entendimento de todos os envolvidos, principalmente os servidores públicos estaduais. É importante discutir as especificidades de todas as classes de servidores, pois existem os que têm direito à aposentadoria especial, a exemplo dos Policiais Penais, Civil, Militares dentre outros que laboram em situação de risco e sumetidos à insalubridade.

Portanto, é louvável a atitude da Procuradoria Geral do Estado, e muito importante que os servidores possam participar, diretamente ou por meio de suas lideranças classistas, pois sendo assim quando a Proposta de Emenda Constitucional chegar à ALEPI já pode haver um entendimento acerca de pontos polêmicos.