Procon, INMETRO e ANP fiscalizam postos de combustíveis em Teresina

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), finalizaram ontem (18), a operação “Tira Teima: Combustível Legal”.

O trabalho de fiscalização começou na última segunda-feira (16) e visa combater a comercialização irregular de combustíveis em postos de Teresina. A equipe de fiscais visitou 14 estabelecimentos em toda a cidade.

Foto: Kayo Coutinho/JTNews

Ministério Público do Estado

Dos postos fiscalizados, seis bombas de combustíveis foram interditadas. Também foram coletadas cinco amostras para análise.

Essa inspeção se fez necessária por apresentarem algum tipo de alteração no percentual de álcool (etanol) na composição da gasolina vendida.

Um posto estava irregular por rompimento de lacre do INMETRO. A escolha dos locais partiu dos registros de reclamações junto ao órgão de defesa do consumidor do Ministério Público do Piauí (MPPI).

As lojas de conveniência também passaram por observação. Foram encontrados produtos fora do prazo de validade sendo comercializados que acabaram retirados pelos fiscais.

Após a operação, o Procon deve elaborar relatórios sobre os trabalhos promovidos nesses três dias. Esses documentos vão auxiliar a atuação do do MPPI na aplicação de sanções aos estabelecimentos irregulares. Os postos terão 15 dias para apresentarem suas defesas. As multas que podem ser aplicadas variam entre R$ 600 a R$ 6 milhões.

“Esse trabalho terá continuidade. É importante ressaltar que isso é uma resposta aos consumidores que procuraram o Procon e apresentaram reclamações sobre esses postos. Assim, reforçamos a necessidade dos cidadãos entrarem em contato com o Procon quando verificarem que de alguma forma os seus direitos estão sendo violados”, disse o chefe do setor de fiscalização do MPPI, Arimatea Arêa Leão.